Lei
Número: 270/2021
Data: 06/08/2021
(Autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito)
"Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito (financiamento)com as instituições financeiras do BANCO DO BRASIL S.A ou da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , e dá outras providências"
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Lei
Número: 268/2021
Data: 06/08/2021
(Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município)
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências"
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Decreto
Número: 207/2021
Data: 05/08/2021
"Decreto inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Serviços Profissionais Especializados para Ministração de Cursos, e dá outras providências"
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Decreto
Número: 205/2021
Data: 03/08/2021
(Dispõe sobre Desmembramento do Lote 06 Quadra 17, Loteamento "Figueirópolis 1ª Etapa)
" Dispõe sobre Desmembramento do Lote 06 Quadra 17, Loteamento "Figueirópolis 1ª Etapa" dá outras providências"
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Decreto
Número: 204/2021
Data: 02/08/2021
(" NOMEIA COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
" NOMEIA COORDENADORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 204-A/2021
Data: 02/08/2021
(CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 203/2021
Data: 28/07/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, SENDO 01 IMPRESSORA PREENCHIMENTO DE CHEQUES MOD. MULTI31100 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, SENDO 01 IMPRESSORA PREENCHIMENTO DE CHEQUES MOD. MULTI31100 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO
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Decreto
Número: 202/2021
Data: 27/07/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE 792,00 M² APLICAÇÃO MANUAL DE TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDE EXTERNAS, DUAS DEMÃOS, AF 11/2016, E 125 M² PINTURA ACRÍLICA PARA SINALIZAÇ)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE 792,00 M² APLICAÇÃO MANUAL DE TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDE EXTERNAS, DUAS DEMÃOS, AF 11/2016, E 125 M² PINTURA ACRÍLICA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM PISO CIMENTADO.
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Decreto (COVID-19)
Número: 198/2021
Data: 19/07/2021
(Adota medidas de flexibilização, bem como mantem medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).)
"Adota medidas de flexibilização, bem como mantem medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Figueirópolis-TO."
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Decreto
Número: 196/2021
Data: 12/07/2021
(NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDUSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDUSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 195/2021
Data: 12/07/2021
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO " E DO COMITÊ DE EXECUÇÃO-SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB.)
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO " E DO COMITÊ DE EXECUÇÃO" PRO QUE TANGE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 193/2021
Data: 01/07/2021
("CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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