Publicações

“EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"

Exonera Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Figueirópolis e das outras providência

“NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

EXONERA O SECRETÁRIO ADJUNTO EM REGIME INTERINO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Estabelece o vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE integrantes do quadro permanente do serviço público municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 95/2009 para criar cargo de livre nomeação em comissão de Diretor de Arrecadação e Fiscalização na Secretária de Administração do Poder Executivo Municipal.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“NOMEIA A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“REVOGA GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“EXONERA A COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Dispõe sobre Remembramento e Desmembramento dos Lotes 09 e 10 da Quadra 05, Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa, dá outras providencias.