Publicações

(“EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)

(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)

(“2ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)

(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)

(“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.686,62 (SESSENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E APONTA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)

(ALTERA A LEI N° 95/2009 PARA CRIAR O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.)

(ALTERA A LEI Nº 312/2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023)

(ALTERA A LEI 311/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.)

(ALTERA A LEI Nº 310/2022, QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025.)

(“Dispõe sobre a convocação dos eleitores do Município de Figueirópolis, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município, biênio 2024 a 2028.”)

(“Dispõe sobre a Retificação do Lote 13, Quadra 21, Loteamento Figueirópolis 1º Etapa, e dá outras providências”)

(“CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FIGUEIRÓPOLIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)