Decreto
Número: 230/2021
Data: 02/09/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para aquisição de material hidráulico para o Estádio Municipal da Prefeitura de Figueirópolis-TO.
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Decreto
Número: 222/2021
Data: 01/09/2021
(DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL)
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 221/2021
Data: 30/08/2021
(Nomeia o Senhor Rondon Barbosa dos Santos Junior, para Função de Coordenador de Gestão e Recursos Humanos,)
"Nomeia o Senhor Rondon Barbosa dos Santos Junior, para Função de Coordenador de Gestão e Recursos Humanos, e dá outras providências"
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Decreto
Número: 220/2021
Data: 30/08/2021
(Exoneração da Função de Coordenadora de Gestão e Recursos Humanos)
"Exonera a Srª Fernanda da Cruz da Função de Coordenadora de Gestão e Recursos Humanos , e dá outras providências"
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Decreto
Número: 219/2021
Data: 26/08/2021
(Adota medidas de flexibilização, bem como mantém medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19))
"Adota medidas de flexibilização, bem como mantém medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Munícipio de Figueirópolis."
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Decreto
Número: 217/2021
Data: 17/08/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para aquisição, 08 Calças CE tecido Brim RIP, 08 Camisetas manga curta ,08 chapéus com protetor de nuca, 02 coletes para atender ao Meio Ambiente da Prefeitura de Figueirópolis.
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Decreto
Número: 216-A/2021
Data: 16/08/2021
(EXONERA O COORDENADOR DE TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
" EXONERA O COORDENADOR DE TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 271/2021
Data: 11/08/2021
(PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL)
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei Complementar
Número: 269/2021
Data: 11/08/2021
(Autoriza contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal)
" Autoriza contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências"
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Decreto
Número: 214/2021
Data: 11/08/2021
(Adota medidas de flexibilização, bem como mantêm medidas para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19))
" Adota medidas de flexibilização, bem como mantêm medidas para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19)no âmbito do Município de Figueirópolis."
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Lei Complementar
Número: 272/2021
Data: 10/08/2021
(Alteração da Lei n° 95/2009 para criação de cargos Efetivos-Executivos)
"Altera a Lei n° 95/2009 para criar cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal."
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Decreto
Número: 215/2021
Data: 10/08/2021
(Dispõe sobre a Nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências)
"Dispõe sobre a Nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"
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