Decreto
Número: 054/2021
Data: 27/01/2021
" Dispõe sobre a posse e nomeação de Presidente e Vice-presidente para a Câmara da Educação Básica integrada ao Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis-TO (CME-FIG) e dá outras providências"
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Decreto
Número: 053/2021
Data: 27/01/2021
"Dispõe sobre a posse e nomeação de Presidente, Vice-presidente e Secretária Executiva para o Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis-TO(CME-FIG) e dá outras providências"
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Decreto
Número: 052/2021
Data: 27/01/2021
"Dispõe sobre a posse e nomeação de Presidente e Vice-presidente para a Câmara do FUNDEB integrada ao Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis-TO,(CME-FIG) e dá outras providências"
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Decreto
Número: 051/2021
Data: 22/01/2021
"Dispõe sobre a posse e nomeação dos Conselheiros para Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis-TO.(CME-FIG) e dá outras providências"
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Decreto
Número: 050/2021
Data: 22/01/2021
"Mantem declarada situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Figueirópolis, adota novas medidas, determina ações preventivas para combate e prevenção ao Coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.
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Decreto
Número: 049/2021
Data: 18/01/2021
"Dispõe sobre Desmembramento do Lote 14 da Quadra 27, Loteamento " Cidade de Figueirópolis" e dá outras providências"
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Decreto
Número: 049-A/2021
Data: 18/01/2021
" Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviços de Engenharia"pertencente a Prefeitura de Figueirópolis-TO.
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Lei
Número: 256/2021
Data: 14/01/2021
(Criação da Secretaria Municipal de Juventude.)
"Criação da Secretaria Municipal de Juventude,e dá outras providências"
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Decreto
Número: 048/2021
Data: 08/01/2021
("DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,NA FORMA DA LEI N° 234/2020 DE 13 MAIO 2020 E LEI 116/2010 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,NA FORMA DA LEI N° 234/2020 DE 13 MAIO 2020 E LEI 116/2010 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 047/2021
Data: 07/01/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviços de Sistema de Gestão Pública, pertencente a Prefeitura de Figueirópolis-TO.
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Decreto
Número: 046/2021
Data: 07/01/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para Locação de veículos para coleta de lixo doméstico, pertencente a Prefeitura de Figueirópolis-TO."
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Decreto
Número: 042/2021
Data: 07/01/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviços de fornecimento de Internet, sendo link dedicado e atendimento prioritário com o plano fibra ótica Ultra Banda Larga", pertencente à Prefeitura de Figueirópolis-TO.
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