Decreto
Número: 171/2021
Data: 01/06/2021
NOMEIA COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 170/2021
Data: 01/06/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA PLATAFORMA MAIS BRASIL. PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA PLATAFORMA MAIS BRASIL. PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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Decreto
Número: 168/2021
Data: 31/05/2021
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 168-A/2021
Data: 31/05/2021
"EXONERA O COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 167/2021
Data: 27/05/2021
(Decreto 167/2021)
"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020( PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto (COVID-19)
Número: 166/2021
Data: 27/05/2021
(DECRETO 166/2021-COVID 19)
"Adota novas medidas para enfrentamento da Pandemia do Novo Corona Vírus(COVID 19) no âmbito do Município de Figueirópolis"
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Decreto
Número: 165/2021
Data: 25/05/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GRAMAS ESMERALDAS, NA QUANTIDADE 1.150 M PARA MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA BERNARDO SAYAOSENTIDO SUL E SENTIDO NORTE DA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GRAMAS ESMERALDAS, NA QUANTIDADE 1.150 M² PARA MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO SENTIDO SUL E SENTIDO NORTE DA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO
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Decreto
Número: 164/2021
Data: 20/05/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO DESTA CIDADE PLACA HIJ 4865 DE FIGUEIÓPOLIS.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO DESTA CIDADE PLACA HIJ 4865 DE FIGUEIÓPOLIS.
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Decreto
Número: 163/2021
Data: 20/05/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BANNER (OUTDOOR), PARA DIVULGAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 41° ANIVERSARIO DA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BANNER (OUTDOOR), PARA DIVULGAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 41° ANIVERSARIO DA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS.
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Decreto
Número: 161/2021
Data: 20/05/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SENDO 01 IMPRESSORA BROTHER DCP 1617, E 01 AUTO TRANSFORMADOR 1050 VA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DEPARTAMENTO DO RH DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SENDO 01 IMPRESSORA BROTHER DCP 1617, E 01 AUTO TRANSFORMADOR 1050 VA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DEPARTAMENTO DO RH DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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Lei
Número: 262/2023
Data: 05/05/2021
(“Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Figueirópolis, nos termos dos §§ 3º e 4º, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV).”)
“Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações
do Município de Figueirópolis, nos termos dos §§ 3º e
4º, do artigo 100 da Constituição Federal, decorrentes
de decisões judiciais considerados de pequeno valor
(RPV).”
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Decreto
Número: 157/2021
Data: 04/05/2021
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO DO FOGO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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