Lei
Número: 265/2021
Data: 08/06/2021
(Lei 265/2021)
"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 175/2021
Data: 08/06/2021
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO À COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 172/2021
Data: 07/06/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO.
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Decreto
Número: 169/2021
Data: 02/06/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE PONTE.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE PONTE.
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Decreto
Número: 171/2021
Data: 01/06/2021
NOMEIA COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 170/2021
Data: 01/06/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA PLATAFORMA MAIS BRASIL. PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA PLATAFORMA MAIS BRASIL. PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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Decreto
Número: 168/2021
Data: 31/05/2021
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 168-A/2021
Data: 31/05/2021
"EXONERA O COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 167/2021
Data: 27/05/2021
(Decreto 167/2021)
"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020( PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto (COVID-19)
Número: 166/2021
Data: 27/05/2021
(DECRETO 166/2021-COVID 19)
"Adota novas medidas para enfrentamento da Pandemia do Novo Corona Vírus(COVID 19) no âmbito do Município de Figueirópolis"
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Decreto
Número: 165/2021
Data: 25/05/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GRAMAS ESMERALDAS, NA QUANTIDADE 1.150 M PARA MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA BERNARDO SAYAOSENTIDO SUL E SENTIDO NORTE DA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GRAMAS ESMERALDAS, NA QUANTIDADE 1.150 M² PARA MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO SENTIDO SUL E SENTIDO NORTE DA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO
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Decreto
Número: 164/2021
Data: 20/05/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO DESTA CIDADE PLACA HIJ 4865 DE FIGUEIÓPOLIS.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO DESTA CIDADE PLACA HIJ 4865 DE FIGUEIÓPOLIS.
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