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Resolução Número: 013-2023 Data: 17/07/2023
(“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO ESTABELECENDO AS CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO ELEITORAL.”)
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO ESTABELECENDO AS CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO ELEITORAL.”
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Decreto Número: 124/2023 Data: 05/07/2023
(“DECLARA LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS”)
“DECLARA LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS”
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Resolução Número: 012/2023 Data: 05/07/2023
(“Dispõe sobre a publicação do resultado final da prova, bem como da lista final dos candidatos habilitados.”)
“Dispõe sobre a publicação do resultado final da prova, bem como da lista final dos candidatos habilitados.”
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Decreto Número: 123/2023 Data: 04/07/2023
(“Dispõe sobre a retificação do decreto n° 107/2023 nomeia classificado no IV concurso público devido lapso temporal entre a publicação do diário oficial do município e diário oficial do estado do Tocantins e do período de recesso entre os dias 10 de)
“Dispõe sobre a retificação do decreto n° 107/2023 nomeia classificado no IV concurso público devido lapso temporal entre a publicação do diário oficial do município e diário oficial do estado do Tocantins e do período de recesso entre os dias 10 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023 de acordo Decreto n° 122/2023.”
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Decreto Número: 122/2023 Data: 04/07/2023
(“Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 10 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023.”)
“Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 10 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023.”
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Decreto Número: 121/2023 Data: 03/07/2023
(“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 120/2023 Data: 03/07/2023
(“NOMEIA O DIRETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA O DIRETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 119/2023 Data: 03/07/2023
(“Concede Licença Interesse Particular ao servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse Particular ao servidor e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 116/2023 Data: 30/06/2023
(“EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 115/2023 Data: 29/06/2023
(“EXONERA O COORDENADOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O COORDENADOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Número: 327/2023 Data: 21/06/2023
(Altera a Lei N° 95/2009 para criar o cargo de livre nomeação em comissão de Diretores do Poder Executivo Municipal.)
Altera a Lei N° 95/2009 para criar o cargo de livre nomeação em comissão de Diretores do Poder Executivo Municipal.
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Decreto Número: 114/2023 Data: 21/06/2023
(DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE TITULARIDADE E SUPLÊNCIA CONSTANTES NO ART. 1º DO DECRETO Nº 115/2022, SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 146/2021, E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.)
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE TITULARIDADE E SUPLÊNCIA CONSTANTES NO ART. 1º DO DECRETO Nº 115/2022, SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 146/2021, E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
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