Decreto
Número: 123/2021
Data: 07/04/2021
NOMEIA INTERINAMENTE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 0125/2021
Data: 07/04/2021
(“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA AVENIDA 04 PARA AV: PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA AVENIDA 04 PARA AV: PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 122/2021
Data: 06/04/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE GABINETE,PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE GABINETE,PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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Decreto
Número: 120/2021
Data: 05/04/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis-TO."
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Decreto
Número: 113/2021
Data: 01/04/2021
" Prorroga o Decreto n° 028/2021 que Decretou Situação Emergencial para fins de Contratação por Dispensa de Licitação".
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Decreto
Número: 121/2021
Data: 29/03/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTEÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTEÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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Decreto
Número: 121-A/2021
Data: 29/03/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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Decreto
Número: 118/2021
Data: 29/03/2021
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Figueirópolis nos dias 31/03/2021 e 01/04/2021, como medida de enfrentamento ao Coronavírus(COVID-19)".
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Decreto
Número: 117/2021
Data: 22/03/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis-TO"
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Decreto
Número: 119/2021
Data: 19/03/2021
("DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO DE PAREDE EM GESSO NA SEDE DA PREFEITURA AFIM DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONFORTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.")
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO DE PAREDE EM GESSO NA SEDE DA PREFEITURA AFIM DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONFORTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO."
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Decreto
Número: 116/2021
Data: 15/03/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)no âmbito do Município de Figueirópolis-TO.
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Lei
Número: 259/2021
Data: 10/03/2021
(DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,)
" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37 INCISO IX DA CF/88.
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