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Decreto Número: 093/2023 Data: 21/06/2023
(“ DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“ DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Resolução Número: 010/2023 Data: 19/06/2023
(“Dispõe sobre a publicação do gabarito oficial das provas objetivas para o cargo de Conselheiro Tutelar.”)
“Dispõe sobre a publicação do gabarito oficial das provas objetivas para o cargo de Conselheiro Tutelar.”
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Decreto Número: 110/2023 Data: 16/06/2023
(“Declara luto oficial no âmbito do Município de Figueirópolis pelo prazo de 3 (três dias)”)
“Declara luto oficial no âmbito do Município de Figueirópolis pelo prazo de 3 (três dias)”
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Lei Número: 330/2023 Data: 12/06/2023
(DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, ATRAVÉS DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES VITORINO TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, ATRAVÉS DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES VITORINO TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 107/2023 Data: 07/06/2023
(NOMEIA CLASSIFICADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
NOMEIA CLASSIFICADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 106/2023 Data: 06/06/2023
(“DECLARA PONTO FACULTATIVO, DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI”)
“DECLARA PONTO FACULTATIVO, DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI”
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Decreto Número: 103/2023 Data: 01/06/2023
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 102/2023 Data: 01/06/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 101/2023 Data: 01/06/2023
(“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portaria Número: 002/2023 Data: 30/05/2023
(“Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal e dá outras providências”)
“Dispõe sobre a Cessão de Servidor Municipal e dá outras providências”
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Lei Número: 328/2023 Data: 25/05/2023
(“Dispõe sobre a Denominação do nome do Conjunto Habitacional de: Vitorino Teles de Souza e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Denominação do nome do Conjunto Habitacional de: Vitorino Teles de Souza e dá outras providências.”
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Lei Número: 324/2023 Data: 25/05/2023
(Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.)
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.
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