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Decreto Número: 073/2023 Data: 17/04/2023
(“Dispõe sobre a Alteração de datas para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Alteração de datas para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
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Decreto Número: 072/2023 Data: 13/04/2023
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 070/2023 Data: 04/04/2023
(“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS ESPECIFICADAS, DEVIDO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO”)
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS ESPECIFICADAS, DEVIDO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO”
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Decreto Número: 066/2023 Data: 28/03/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 01, da Quadra 56, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 01, da Quadra 56, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 055/2023 Data: 27/03/2023
(“DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS”.)
“DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS”.
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Decreto Número: 065/2023 Data: 24/03/2023
(“Dispõe sobre a Convocação para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Convocação para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”
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Lei Número: 321/2023 Data: 23/03/2023
(“Dispõe sobre o reajuste da data base dos profissionais da rede pública da educação básica conforme legislação federal”)
“Dispõe sobre o reajuste da data base dos profissionais da rede pública da educação básica conforme legislação federal”
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Decreto Número: 064/2023 Data: 20/03/2023
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do Conselho Municipal de Educação - CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do Conselho Municipal de Educação - CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.
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Decreto Número: 054/2023 Data: 17/03/2023
(“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências”.)
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências”.
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Decreto Número: 061/2023 Data: 16/03/2023
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 017/2023 E NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do Conselho Municipal de Educação - CME de Figu)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 017/2023 E NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do Conselho Municipal de Educação - CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.
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Decreto Número: 060/2023 Data: 15/03/2023
(DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1°DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1°DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução Número: 005/2023 Data: 10/03/2023
(“Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Figueirópolis-TO.”)
“Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Figueirópolis-TO.”
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