Decreto
Número: 864/2020
Data: 30/01/2020
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NÍVEL PIII (1993), PI (2002), PIII (2002), PIII (2010) E PIII (2016), DE ACORDO COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO PROFESSOR."
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Decreto
Número: 864/2020
Data: 29/01/2020
" Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de 02 pneus destinado a reposição no trator New Holland TL 75"
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Decreto
Número: 860
Data: 16/01/2020
" Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis, sem paridades e dá outras providências".
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Decreto
Número: 860-A-2020
Data: 15/01/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Material destinado a manutenção e iluminação pública"
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Lei
Número: 230/2020
Data: 15/01/2020
" Autoriza a Abertura de Crédito adicional por excesso de arrecadação ao Orçamento Geral do Município de Figueirópolis-TO,Exercício de 2020,no valor de R$ 356.653,22 (Trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais, e vinte e dois centavos),com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal...
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Decreto
Número: 863/2020
Data: 10/01/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Scanner Epson Workforce ES 400 ".
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Decreto
Número: 862/2020
Data: 08/01/2020
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO À COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 861/2020
Data: 08/01/2020
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 859/2020
Data: 07/01/2020
" Dispõe sobre a nomealção dos Conselheiros Tutelares do Município de Figueirópolis,eleitos no pleito municipal de 06/10/2019,para um mandato de (quatro) anos, no período de 10 de Janeiro de 2020 a 09 de Janeiro de 2024, e dá outras providências"
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Decreto
Número: 858-2020
Data: 06/01/2020
" Concede Licença Interesse Particular Tempo Indeterminado ao servidor e dá outras providências"
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Decreto
Número: 858 A/2020
Data: 06/01/2020
"NOMEIA COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 857/2019
Data: 20/12/2019
"Concede licença Interesse particular ,tempo indeterminado ao servidor e dá outras providências".
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