Decreto
Número: 824/2019
Data: 01/08/2019
"NOMEIA COORDENADORA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 822/2019
Data: 01/08/2019
"Cria e nomeia a Comissão de levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens e e Inservíveis do Município de Figueirópolis-TO.
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Decreto
Número: 821/2019
Data: 31/07/2019
"Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviços de Consultoria Elaboração de Código tributário"
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Edital
Número: 03/2019
Data: 08/07/2019
"Dispõe sobre a relação nominal dos inscritos efetivada para realização da prova do Conselho Tutela Município de Figueirópolis/T0, gestão compreendida entre 2020/2023. "
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Edital
Número: 03/2019
Data: 08/07/2019
"Dispõe sobre a relação nominal dos inscritos efetivada para realização da prova do Conselho Tutela Município de Figueirópolis/T0, gestão compreendida entre 2020/2023. "
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Decreto
Número: 816/2019
Data: 01/07/2019
"DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 815/2019
Data: 26/06/2019
" EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 221/2019
Data: 19/06/2019
" Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo para Infância e Adolescência e o Conselho Tutelar"
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Edital
Número: 001/2019
Data: 19/06/2019
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
“Dispõe sobre a regulamentação, organização e coordenação do Processo
de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Figueirópolis, nos
termos da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de1990 (ECA) e suas
alterações, em especial, a Lei Federal n.º 12.696 de 25 de julho de 2012, Lei
Municipal n.º 221
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Decreto
Número: 814/2019
Data: 18/06/2019
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 222/2019
Data: 17/06/2019
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 813
Data: 14/06/2019
" Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos de Criança e do Adolescente e dá outras providências"
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