Decreto
Número: 854/2019
Data: 10/12/2019
" EXONERA A COORDENADORA CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 853/2019
Data: 09/12/2019
" NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 228/2019
Data: 06/12/2019
"Dispõe sobre alterações em textos relacionados à carga horária dos Profissionais do Magistério Público Municipal e distribuição das mesmas estabelecidas na Lei Complementar n° 01/2004"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 227/2019
Data: 06/12/2019
"Altera o número de vagas nos cargos dos servidores públicos efetivos, dispostos anexo I da Lei nº 95/2009 e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 852/2019
Data: 02/12/2019
"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 850
Data: 02/12/2019
"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 849/2019
Data: 02/12/2019
"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 848/2019
Data: 02/12/2019
"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 847/2019
Data: 02/12/2019
"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 846/2019
Data: 02/12/2019
"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 845/2019
Data: 02/12/2019
"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 844/2019
Data: 02/12/2019
"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):