Publicações

Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 31 de Dezembro de 2021,a 07 de Janeiro de 2022.

"EXONERA COORDENADOR DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de FIGUEIRÓPOLIS, para exercício financeiro de 2022.

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022(Ano Referência de 2021) e dá outras providências"

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025 e dá outras providências"

"NOMEIA O COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" EXONERA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe Sobre Remembramento dos Lotes 02,03 e 04, Quadra 60 , Loteamento de Figueirópolis 2ª Etapa , dá outras providências"

" Revoga-se licença por interesse particular e dispões pela imediata convocação dos servidores para voltar aos postos de serviço"

" DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE/2021)- ETAPA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Figueirópolis /TO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal ; autoriza a adesão a planos de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências"

"Dispõe sobre o reajuste da data base dos profissionais da Rede Pública da Educação Básica, conforme legislação Federal.