Publicações

" Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de FIGUEIRÓPOLIS, para exercício financeiro de 2022.

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022(Ano Referência de 2021) e dá outras providências"

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025 e dá outras providências"

"NOMEIA O COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" EXONERA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe Sobre Remembramento dos Lotes 02,03 e 04, Quadra 60 , Loteamento de Figueirópolis 2ª Etapa , dá outras providências"

" Revoga-se licença por interesse particular e dispões pela imediata convocação dos servidores para voltar aos postos de serviço"

" DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE/2021)- ETAPA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Figueirópolis /TO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal ; autoriza a adesão a planos de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências"

"Dispõe sobre o reajuste da data base dos profissionais da Rede Pública da Educação Básica, conforme legislação Federal.

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas e dá outras providências"

“Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviço decoração do ambiente para evento no (Estádio Ostuil Soares) para na abertura da Copa Sul Amador do Campeonato de Futebol do ano 2021”