Decreto
Número: 900/2020
Data: 01/04/2020
"EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 899/2020
Data: 01/04/2020
" Concede Licença de Interesse Particular Tempo Indeterminado ao servidor e dá outras providências"
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Decreto
Número: 896
Data: 27/03/2020
Define e completa as disposições do Decreto 893 que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Figueirópolis e Decreto 894, que dispõe sobre s medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.
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Decreto
Número: 894/2020
Data: 22/03/2020
" Decretar novas medidas em extensão as medidas adotadas no decreto 893/2020, para Determinar de forma excepcional e temporária, o FECHAMENTO de quaisquer locais em que possa haver propagação do COVID-19.
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Decreto
Número: 893/2020
Data: 19/03/2020
" Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Figueirópolis e Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo ( Coronavírus-COVID-19) e dá outras providências. "
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Decreto
Número: 890/2020
Data: 13/03/2020
"Dispõe sobre Ação preventiva com suspensão das atividades escolares na rede municipal, para enfrentamento do CORONAVIRUS-COVID-19 e dá outras providências".
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Decreto
Número: 888/2020
Data: 13/03/2020
" Dispõe sobre Ação preventiva com suspensão das atividades escolares na rede municipal, para o enfrentamento do CORONA VÍRUS-COVID 19 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 888/2020
Data: 13/03/2020
"Dispõe sobre Ação preventiva com suspensão das atividades escolares na rede municipal, para enfrentamento do CORONAVIRUS-COVID-19 e dá outras providências".
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Decreto
Número: 887/2020
Data: 11/03/2020
Dispõe de bens móveis inservíveis para a administração, para efeito de alienação,por venda, através de leilão, e dá outras providências.
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Lei
Número: 232/2020
Data: 09/03/2020
" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS- REFIS MUNICIPAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 885/2020
Data: 06/03/2020
" Decreto dispensa de licitação para Prestação de serviços de Implantação de pavimentação em vias publicas urbanas", pertencente a Prefeitura de Figueirópolis-TO".
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Decreto
Número: 885/2020
Data: 06/03/2020
" Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviços de Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas" "Pertencente a Prefeitura de Figueirópolis-TO."
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