Publicações

"Adota medidas de flexibilização, bem como mantém medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Munícipio de Figueirópolis."

"Decreto dispensa de processo de licitação para aquisição, 08 Calças CE tecido Brim RIP, 08 Camisetas manga curta ,08 chapéus com protetor de nuca, 02 coletes para atender ao Meio Ambiente da Prefeitura de Figueirópolis.

" EXONERA O COORDENADOR DE TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" Autoriza contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências"

" Adota medidas de flexibilização, bem como mantêm medidas para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19)no âmbito do Município de Figueirópolis."

"Altera a Lei n° 95/2009 para criar cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal."

"Dispõe sobre a Nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"

"Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências"

"ALTERA A LEI N° 95/2009, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Esta Lei Complementar dispõe sobre alteração da Lei 95/2009 que trata sobre a organização e estruturação Administrativa Municipal do Poder Executivo Municipal para criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo Municipal em especial para criação de cargos de Psicólogos e Assistente Social, para atendimentos nas redes públicas.

" Institui no âmbito do Município de Figueirópolis-TO, o Dia Municipal da Juventude"