Publicações

"Nomeia o Senhor Rondon Barbosa dos Santos Junior, para Função de Coordenador de Gestão e Recursos Humanos, e dá outras providências"

"Exonera a Srª Fernanda da Cruz da Função de Coordenadora de Gestão e Recursos Humanos , e dá outras providências"

"Adota medidas de flexibilização, bem como mantém medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Munícipio de Figueirópolis."

"Decreto dispensa de processo de licitação para aquisição, 08 Calças CE tecido Brim RIP, 08 Camisetas manga curta ,08 chapéus com protetor de nuca, 02 coletes para atender ao Meio Ambiente da Prefeitura de Figueirópolis.

" EXONERA O COORDENADOR DE TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" Autoriza contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências"

" Adota medidas de flexibilização, bem como mantêm medidas para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19)no âmbito do Município de Figueirópolis."

"Altera a Lei n° 95/2009 para criar cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal."

"Dispõe sobre a Nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"

"Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências"

"ALTERA A LEI N° 95/2009, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.