Decreto
Número: 846/2019
Data: 02/12/2019
"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"
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Decreto
Número: 845/2019
Data: 02/12/2019
"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"
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Decreto
Número: 844/2019
Data: 02/12/2019
"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"
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Decreto
Número: 843/2019
Data: 02/12/2019
"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"
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Decreto
Número: 842/2019
Data: 02/12/2019
"Declara vacância de cargo efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"
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Decreto
Número: 841/2019
Data: 26/11/2019
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de Figueirópolis-TO, e dá outras providências".
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Decreto
Número: 839/2019
Data: 01/11/2019
" Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Material de Esporte."
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Decreto
Número: 838/2019
Data: 23/10/2019
" DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E DE EXECUÇÃO, E SOBRE O PROCESSO DA ELABORAÇÃO DA " POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO- PMSB" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 836
Data: 19/09/2019
" Convoca a III Conferência ,Municipal Democrática Popular de Segurança Alimentar "
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Decreto
Número: 835
Data: 13/09/2019
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
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Decreto
Número: 834
Data: 06/09/2019
" CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NÍVEL PI (1993), PUI (2002), PIII (2016) DE ACORDO COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO PROFESSOR"
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Lei
Número: 223/2019
Data: 04/09/2019
" Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 184/2016, bem como da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de FIGUEIRÓPOLIS/TO dá outras providências".
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