Edital
Número: 001/2019
Data: 19/06/2019
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
“Dispõe sobre a regulamentação, organização e coordenação do Processo
de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Figueirópolis, nos
termos da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de1990 (ECA) e suas
alterações, em especial, a Lei Federal n.º 12.696 de 25 de julho de 2012, Lei
Municipal n.º 221
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Decreto
Número: 814/2019
Data: 18/06/2019
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 222/2019
Data: 17/06/2019
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 813
Data: 14/06/2019
" Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos de Criança e do Adolescente e dá outras providências"
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Decreto
Número: 812/2019
Data: 06/06/2019
" DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÕES DO TRIGÉSIMO NONO ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS"
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Decreto
Número: 812/2019
Data: 06/06/2019
"DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÕES DO TRIGÉSIMO NONO ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS"
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Decreto
Número: 811/2019
Data: 06/06/2019
"Decreto dispensa de processo de licitação de Cal de Pintura."
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Decreto
Número: 810/2019
Data: 05/06/2019
"Decreto inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Serviços Profissionais Especializados para realização de Shows artísticos e dá outras providências".
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Decreto
Número: 809/2019
Data: 04/06/2019
" DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO TRIGÉSIMO NONO ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS"
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Decreto
Número: 808/2019
Data: 31/05/2019
"DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LETREIROS COM O NOME EU AMO FIGUEIRÓPOLIS".
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Decreto
Número: 807/2019
Data: 30/05/2019
"Dispõe de Alteração e Recondução dos Membros do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores de Figueirópolis-TO e dá outras providências".
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Decreto
Número: 805/2019
Data: 27/05/2019
" Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviços de confecção de 20 (vinte) bancos em granitina com 1.5m de comprimento com encosto e pés de fixação , para instalação na Praça da Matriz, conforme modelo "K".
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