Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma de lei n° 234/2020 de 13 de maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei n° 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
" Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei nº 234/2020 de 13 de maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
" Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/ Parceria com a Empresa CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA -ME, na construção de asfalto na cidade de Figueirópolis e dá outras providências"
" Autoriza a abertura de crédito extraordinário para criação de Dotação Orçamentária Específica para as Despesas Oriundas ao Combate ao Covid-19 e dá outras providências"
"INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL LEI 116/2010, PARA AS PESSOAS QUE RESIDEM NESTE IMÓVEL HÁ MAIS DE 05 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Adota novas medidas restritivas e determina ações preventivas para contenção do avanço e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.
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