Decreto
Número: 651/2018
Data: 11/05/2018
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 12.527 de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no §2° do art. 216 da Constituição"
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Decreto
Número: 650/2018
Data: 09/05/2018
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DO IEGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 649/2018
Data: 08/05/2018
"Dispões sobre a inexigibilidade de processo licitatório Contratação de empresas habilitadas para instalação de forro PVC em uma área de 60 metros quadrados no prédio a ser instalado o Conselho Tutelar do Município de Figueirópolis."
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Decreto
Número: 652/2018
Data: 05/05/2018
"Dispõe sobre a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de serviços profissionais na Construção de uma ponte sobre o córrego Tranqueira II na estrada que liga a região da Tranqueira no Município de Figueirópolis-Tocantins"
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Decreto
Número: 645-A/2018
Data: 30/04/2018
" Dispõe sobre a dispensa de processo licitatório para Aquisição de Sacos de lixos reforçados de 100 Litros destinado para atender a população nas limpezas de quintais ,ruas e avenidas em combate a dengue , junto ao fundo municipal de Saúde de Figueirópolis"
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Decreto
Número: 648/2018
Data: 27/04/2018
"Dispõe sobre a inexibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa habilitadas para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gerenciamento de resíduos sólidos do Município de Figueirópolis."
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Decreto
Número: 647/2018
Data: 26/04/2018
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ESPAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 646/2018
Data: 26/04/2018
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 645/2018
Data: 25/04/2018
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NÍVEL PIII (1993) DE ACORDO COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO PROFESSOR"
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Decreto
Número: 644-A /2018
Data: 23/04/2018
"Dispõe sobre a inexigibilidade de processo licitatório para Aquisição de Materiais de Construção para reforma e ampliação do prédio do Conselho Tutelar do Município de Figueirópolis,"
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Decreto
Número: 643/2018
Data: 23/04/2018
" CONVOCA CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2016- PMF/TO PARA PROVIMENTOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 642/2018
Data: 20/04/2018
Prefeitura de Figueirópolis-TO, Convoca a 3ª Conferência de Educação, Etapa Intermunicipal.
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