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" Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Ar Condicionado para o Gabinete do Prefeito"

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2020.

"Decreto dispensa de processo de licitação para 02 pneus 12-4-24 e 02 câmaras de ar 18-4-30 para manutenção das máquinas da Secretaria de Produção Indústria e Comércio de Figueirópolis-TO.

"Dispõe Sobre Desmembramento do Lote n° 02 da Quadra 16, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa" dá outras providências"

" DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" Dispõe sobre desmembramento e Remembramento dos Lotes 08 e 09 da Quadra 14, Loteamento " Cidade de Figueirópolis 1ª Etapa " e dá outras providências"

"DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" Concede Licença de Interesse Particular Tempo Indeterminado ao servidor e dá outras providências"

Define e completa as disposições do Decreto 893 que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Figueirópolis e Decreto 894, que dispõe sobre s medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.

" Decretar novas medidas em extensão as medidas adotadas no decreto 893/2020, para Determinar de forma excepcional e temporária, o FECHAMENTO de quaisquer locais em que possa haver propagação do COVID-19.

" Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Figueirópolis e Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo ( Coronavírus-COVID-19) e dá outras providências. "