" Dispõe sobre a posse e nomeação de Presidente e Vice-presidente para a Câmara da Educação Básica integrada ao Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis-TO (CME-FIG) e dá outras providências"
"Dispõe sobre a posse e nomeação de Presidente, Vice-presidente e Secretária Executiva para o Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis-TO(CME-FIG) e dá outras providências"
"Dispõe sobre a posse e nomeação de Presidente e Vice-presidente para a Câmara do FUNDEB integrada ao Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis-TO,(CME-FIG) e dá outras providências"
"Mantem declarada situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Figueirópolis, adota novas medidas, determina ações preventivas para combate e prevenção ao Coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.
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