(Adota medidas de flexibilização, bem como mantem medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).)
"Adota medidas de flexibilização, bem como mantem medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Figueirópolis-TO."
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO " E DO COMITÊ DE EXECUÇÃO-SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB.)
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO " E DO COMITÊ DE EXECUÇÃO" PRO QUE TANGE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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