Decreto (COVID-19) Número: 198/2021 Data: 19/07/2021
(Adota medidas de flexibilização, bem como mantem medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).)
"Adota medidas de flexibilização, bem como mantem medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Figueirópolis-TO."

Decreto Número: 196/2021 Data: 12/07/2021
(NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDUSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDUSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 195/2021 Data: 12/07/2021
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO " E DO COMITÊ DE EXECUÇÃO-SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB.)
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO " E DO COMITÊ DE EXECUÇÃO" PRO QUE TANGE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 193/2021 Data: 01/07/2021
("CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 192/2021 Data: 01/07/2021
(NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 191/2021 Data: 01/07/2021
(Decreto 191/2021- Recesso)
"DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 191-A/2021 Data: 01/07/2021
(CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 190/2021 Data: 01/07/2021
(NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 189/2021 Data: 01/07/2021
(NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 188/2021 Data: 01/07/2021
(EXONERA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"EXONERA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Número: 185/2021 Data: 30/06/2021
(Dispõe Sobre Remembramento e Desmembramento dos Lotes 12 e 13 da Quadra 04 Loteamento Cidade de Figueirópolis.)
"Dispõe Sobre Remembramento e Desmembramento dos Lotes 12 e 13 da Quadra 04 Loteamento Cidade de Figueirópolis, dá outras providências"

Decreto Número: 184/2021 Data: 29/06/2021
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências"