Publicações

"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"

"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"

"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"

"Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"

"Declara vacância de cargo efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências"

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de Figueirópolis-TO, e dá outras providências".

" Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Material de Esporte."

" DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E DE EXECUÇÃO, E SOBRE O PROCESSO DA ELABORAÇÃO DA " POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO- PMSB" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" Convoca a III Conferência ,Municipal Democrática Popular de Segurança Alimentar "

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"

" CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NÍVEL PI (1993), PUI (2002), PIII (2016) DE ACORDO COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO PROFESSOR"

" Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 184/2016, bem como da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de FIGUEIRÓPOLIS/TO dá outras providências".