"Decreto inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Serviços Profissionais Especializados para realização de shows artísticos , e dá outras providências"
"Decreto inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Serviços Profissionais Especializados, para realização de shows artísticos , e dá outras providências"
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NÍVEL PIII (2016) DE ACORDO COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO PROFESSOR"
" Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis e com paridade, e dá outras providências"
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NÍVEL PIII (1993), PI (2002), PIII (2002), PIII (2010) E PIII (2016), DE ACORDO COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO PROFESSOR."
" Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis, sem paridades e dá outras providências".
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