Publicações

Pesquisar Publicação
Decreto Número: 135/2021 Data: 20/04/2021
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E GOZO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes
Decreto Número: 134/2021 Data: 20/04/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
Detalhes
Decreto Número: 133/2021 Data: 12/04/2021
"INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS -NFS-e"
Detalhes
Decreto Número: 131/2021 Data: 12/04/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SENDO AQUISIÇÃO DE 01 BANNER E 100 ADESIVOS A SECRETARIA DE GABINETE DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SENDO AQUISIÇÃO DE 01 BANNER E 100 ADESIVOS A SECRETARIA DE GABINETE DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
Detalhes
Decreto Número: 130/2021 Data: 12/04/2021
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes
Decreto Número: 129/2021 Data: 12/04/2021
"Decreta Luto Oficial e dá outras Providências"
Detalhes
Decreto Número: 127/2021 Data: 09/04/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFORMA E PINTURA DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFORMA E PINTURA DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
Detalhes
Decreto Número: 126/2021 Data: 09/04/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPORTIVO PARA MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ESPORTE DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS -TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPORTIVO PARA MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ESPORTE DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS -TO.
Detalhes
Decreto Número: 128/2021 Data: 08/04/2021
"Dispõe de NOMEAÇÃO dos membros Do Conselho Previdenciário dos Servidores de Figueirópolis-TO e dá outras providências"
Detalhes
Decreto Número: 124/2021 Data: 08/04/2021
"Dispõe de NOMEAÇÃO ao cargo de Gestor dos Recursos do FUNPREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes
Lei Número: 260/2021 Data: 07/04/2021
(Alteração da Lei Municipal n° 184/2016, definindo nova alíquota de contribuição previdência)
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 184/2016, definindo nova alíquota de contribuição previdência aos servidores municipais de Figueirópolis-TO, transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários, ao ente federativo municipal, e dá outras providências"
Detalhes
Decreto Número: 123/2021 Data: 07/04/2021
NOMEIA INTERINAMENTE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes