Decreto
Número: 614/2018
Data: 09/02/2018
''Dispõe sobre a Reintegração de Servidor nos Quadros Funcionais da Administração Direta do município de Figueirópolis e dá outras Providencias.''
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Decreto
Número: 613/2018
Data: 09/02/2018
''Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência social do município de Figueirópolis-TO, sem paridade e dá outras providências.''
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Decreto
Número: 611/2018
Data: 09/02/2018
''Exonera a pedido do cargo de professora nível PIII e dá outras providências.''
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Decreto
Número: 609/2018
Data: 09/02/2018
''Nomeia Servidora aprovada no concurso público Nº 01/2016 do Município e dá outras providências.''
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Decreto
Número: 608/2018
Data: 09/02/2018
''Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios de auxilio doença aposentadoria por invalidez e da outras providências.''
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Decreto
Número: 625/2018
Data: 08/02/2018
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FIGUEIRÓPOLIS /TO (FUNPREV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 617/2018
Data: 02/02/2018
" CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NÍVEL PI (189/2016) e P III (001/2016) DE ACORDO COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO PROFESSOR"
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Decreto
Número: 619/2018
Data: 01/02/2018
" NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 546/2017
Data: 28/12/2017
Convoca a VI conferência Municipal de Assistência Social
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Decreto
Número: 545/2017
Data: 28/12/2017
Decreto inexibilidade de processo licitatório para a contratação de serviços profissionais especializados em corrida de Kart amador, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 544/2017
Data: 28/12/2017
Exonera coordenadora vigilância sanitária e dá outras providências.
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Decreto
Número: 603/2017
Data: 27/12/2017
Dispõe sobre os benefícios eventuais, no Munícipio de Figueirópolis, de que trata o Art. 22 da lei n° 8.742, de 7 de Dezembro de 1993.
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