Publicações

"DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo para Infância e Adolescência e o Conselho Tutelar"

RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019. “Dispõe sobre a regulamentação, organização e coordenação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Figueirópolis, nos termos da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de1990 (ECA) e suas alterações, em especial, a Lei Federal n.º 12.696 de 25 de julho de 2012, Lei Municipal n.º 221

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos de Criança e do Adolescente e dá outras providências"

" DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÕES DO TRIGÉSIMO NONO ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS"

"DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÕES DO TRIGÉSIMO NONO ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS"

"Decreto dispensa de processo de licitação de Cal de Pintura."

"Decreto inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Serviços Profissionais Especializados para realização de Shows artísticos e dá outras providências".

" DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO TRIGÉSIMO NONO ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS"