Decreto
Número: 600/2017
Data: 04/12/2017
''Nomeia secretario municipal de esportes para responder na coordenação do RH e de outras providencias''
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Decreto
Número: 597/2017
Data: 31/10/2017
Dispõe sobre ponto facultativo no paço municipal de Figureirópolis e dá outras providências
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Decreto
Número: 595/2017
Data: 25/10/2017
Nomeia Coordenador de Oficina e dá outras Providências
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Decreto
Número: 592/2017
Data: 11/10/2017
Dispõe sobre ponto facultativo no paço municipal e dá outras providências
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Lei
Número: 200/2017
Data: 23/09/2017
(Doação de bens móveis de propriedade do Município para a Associação do PA)
Autoriza o Poder Executivo doar bens móveis de propriedade do Município para a Associação do PA - Nossa Senha da Conceição - Município de Figueirópolis e dá outras providências
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Lei
Número: 199/2017
Data: 23/09/2017
(Cria cargo de coordenador)
Cria cargo de coordenador de oficina e altera a Lei nº 95/2009 e dá outras providencias
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Lei
Número: 198/2017
Data: 23/09/2017
Dispõe sobre a prestação de serviços por servidor aos órgãos públicos na capital do estado do Tocantins - Palmas e dá outras providencias
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Decreto
Número: 683/2018
Data: 01/08/2017
"NOMEIA A SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2016 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 584/2017
Data: 14/07/2017
(O programa de agenda 21 local)
Cria no âmbito do município de Figueirópolis "O programa de agenda 21 local" e da outras providências
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Decreto
Número: 535/2017
Data: 11/05/2017
Dispõe sobre a atualização do Decreto 105/2005 e define valores das Tabelas de cálculos das taxas e preço público, nos termos da Lei 002/2015 do Município de Figueirópolis-TO.
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Decreto
Número: 533/2017
Data: 08/05/2017
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 189/2017
Data: 08/03/2017
"ALTERA A LEI N° 95/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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