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Decreto Número: 808/2019 Data: 31/05/2019
"DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LETREIROS COM O NOME EU AMO FIGUEIRÓPOLIS".
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Decreto Número: 807/2019 Data: 30/05/2019
"Dispõe de Alteração e Recondução dos Membros do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores de Figueirópolis-TO e dá outras providências".
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Decreto Número: 805/2019 Data: 27/05/2019
" Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviços de confecção de 20 (vinte) bancos em granitina com 1.5m de comprimento com encosto e pés de fixação , para instalação na Praça da Matriz, conforme modelo "K".
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Decreto Número: 799/2019 Data: 26/05/2019
" Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Armário em aço nobre móveis PA 1,20 CH 26 1.98 al".
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Decreto Número: 800/2019 Data: 23/05/2019
" Decreto inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Serviços Profissionais Especializados para realização de Shows Artísticos, e dá outras providências".
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Decreto Número: 804/2019 Data: 17/05/2019
"Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviços de Consultoria deprecificação/atualização no valor da terra nua/hectares- VTN/2019
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Decreto Número: 804-A/2019 Data: 17/05/2019
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ambiente, dá outras providências".
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Decreto Número: 803/2019 Data: 17/05/2019
" Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Figueirópolis e dá outras providências."
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Decreto Número: 801/2019 Data: 15/05/2019
"EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto Número: 797/2019 Data: 26/04/2019
" Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de brinquedos fixa para a instalação na Praça da Matriz."
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Lei Número: 220/2019 Data: 02/04/2019
"DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS , QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei Número: 218/2019 Data: 02/04/2019
"Dispõe sobre alteração e das incorporações das gratificações de regência de classe, anuênio, dobra de carga horária estabelecidas na Lei Complementar Municipal n° 01/2004, e dá outras providências"
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