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Decreto Número: 122/2021 Data: 06/04/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE GABINETE,PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE GABINETE,PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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Decreto Número: 120/2021 Data: 05/04/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis-TO."
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Decreto Número: 113/2021 Data: 01/04/2021
" Prorroga o Decreto n° 028/2021 que Decretou Situação Emergencial para fins de Contratação por Dispensa de Licitação".
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Decreto Número: 121/2021 Data: 29/03/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTEÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTEÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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Decreto Número: 121-A/2021 Data: 29/03/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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Decreto Número: 118/2021 Data: 29/03/2021
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Figueirópolis nos dias 31/03/2021 e 01/04/2021, como medida de enfrentamento ao Coronavírus(COVID-19)".
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Decreto Número: 117/2021 Data: 22/03/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis-TO"
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Decreto Número: 119/2021 Data: 19/03/2021
("DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO DE PAREDE EM GESSO NA SEDE DA PREFEITURA AFIM DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONFORTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.")
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO DE PAREDE EM GESSO NA SEDE DA PREFEITURA AFIM DE PROPORCIONAR UM MAIOR CONFORTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO."
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Decreto Número: 116/2021 Data: 15/03/2021
"Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)no âmbito do Município de Figueirópolis-TO.
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Lei Número: 259/2021 Data: 10/03/2021
(DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,)
" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37 INCISO IX DA CF/88.
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Lei Número: 258/2021 Data: 10/03/2021
(Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social e enfermeira)
" Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social e enfermeira , inserido na Lei 95/2009 e dá outras providências"
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Lei Número: 257/2021 Data: 10/03/2021
(ALTERA A LEI N° 047 DE 15 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.)
" ALTERA A LEI N° 047 DE 15 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REEMBOLSO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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