Publicações

"REGULA O REGIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS -TO."

"Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de FIGUEIRÓPOLIS, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº 10.257/01 -Estatutos das Cidades, e do art.37, inciso 19 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

"CRIA CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATO E CONVÊNIOS E ALTERA A LEI N° 95/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 (Ano Referência de 2018) e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Reestimativa Plano Plurianual para o período de 2019/2021 e dá outras providências"

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual, do Município de FIGUEIRÓPOLIS, para o exercício financeiro de 2019."

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público n° 001/2006 e adota outras providências"

“Declara vacância de cargo efetivo, por força de aposentadoria, desliga o servidor, e dá outras providências”.

" Declara vacância de cargo efetivo por força de aposentadoria e desliga servidora , e dá outras providências".

“Declara vacância de cargo efetivo, por força de aposentadoria, desliga o servidor, e dá outras providências”.