Lei
Número: 138/2013
Data: 18/04/2013
" Altera o artigo 27 da Lei 003/2002 que Dispões sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras providências."
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 137/2013
Data: 06/02/2013
" Dispõe sobre o apoio financeiro a atividades artísticas, culturais e religiosas e dá outras providências".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 130/2011
Data: 28/05/2012
"Dispõe sobre o Parlamento do Solo Urbano no Município de Figueirópolis.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 129/2011
Data: 28/05/2012
(Política Municipal de Saneamento Ambiental)
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Ambiental de Figueirópolis - TO e da outras providencias.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 133/2012
Data: 26/05/2012
" Equipara a remuneração do cargo de Assessor de Controle Interno com o cargo de Secretário Municipal e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 132/2011
Data: 28/03/2012
"Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo nas Macrozonas Urbanas do Município de Figueirópolis e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 132/2011
Data: 28/03/2012
"Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo nas Macrozonas Urbanas do Município de Figueirópolis e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 128/2011
Data: 26/11/2011
" Concede aumento aos professores nível P-I, II, III,e P-IV do Magistério Público Municipal e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 127/2011
Data: 24/11/2011
"Concede aumento aos servidores técnicos e auxiliares de enfermagem dos quadros do fundo municipal de saúde e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 130-A/2011
Data: 23/11/2011
(Prorrogação da licença-maternidade das Servidoras Públicas Municipais)
Dispõe sobre a prorrogação de 04 para 06 meses a licença-maternidade das Servidoras Públicas Municipais na forma da Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008 e dá outras providencias.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 123/2011
Data: 11/10/2011
"Dispõe sobre delimitação da área urbana do Município de Figueirópolis, aprova novo loteamento , cria Parque ambiental Municipal e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 121/2011
Data: 04/07/2011
"ALTERA A LEI N° 047 DE 15 MARÇO DE 2005, QUE DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS REEMBOLSO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):