Publicações

"Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 02/2020, que dispões sobre a criação, credenciamento,recredenciamento de unidades escolares: Autorização para funcionamento,reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos da Educação Básica e suas modalidades,no sistema Municipal de Ensino de Figueirópolis-TO,SME/FIG/TO e dá outras providências.

"Autoriza a abertura de crédito extraordinário para criação de Dotação Orçamentária Específica para as Despesas Oriundas ao Combate e Prevenção ao COVID-19 e dá outras providências"

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências"

"Dispõe Sobre Desmembramento da Parte "A" desmembrada dos Lotes 05 e 06, da Quadra 29, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa" dá outras providências"

"Adota novas medidas de flexibilização preventiva para a retomada das atividades econômicas no Município de Figueirópolis e dá outras providências"

" INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"NOMEIA COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/Parceria com a Empresa Faria & Souza LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis e dá outras providências

"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"NOMEIA COORDENADORA CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei n° 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"