Publicações

Nomeia a Senhora HELOÍSE COSTA ARAÚJO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de agosto de 2026, com término em 01 de agosto de 2027, à servidora MARIANA BARROS MORENO, portadora do CPF nº 013.782.061-50, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de agosto de 2026, com término em 01 de agosto de 2027, à servidora ELIENE ALVES BONFIM, portadora do CPF nº 849.435.481-72, ocupante do cargo de Professora nível PIII, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste m

Fica nomeada a Senhora FERNANDA RODRIGUES NOLETO COELHO para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, na condição de membro temporário, durante o período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2026, em substituição aos membros titulares durante seus respectivos períodos de férias.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa NEGRE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.160.925/0001-16, para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, visando à recuperação e maximização do índice de participação dos municípios (IPM) no repasse do ICMS junto

Art. 1º Fica aprovada a unificação dos Lotes Urbanos nº 08 e nº 09, da Quadra 47, Loteamento Cidade de Figueirópolis, localizados na Rua 18, neste Município de Figueirópolis – TO, com área total de 1.470,00 m², objetos das Matrículas nº 4.629 e nº 4.630, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Figueirópolis – TO, ficando:

Fica desmembrado Lote nº 12 da quadra 09, Loteamento Cidade de Figueirópolis, localizado na Avenida Bernardo Sayão, situado em FIGUEIRÓPOLIS - TO, com a área de 621,07m², objeto do Registro M- 3061, Registro Geral, sistema de ficha, do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Figueirópolis – TO, Estado do Tocantins ficando,

Fica decretado recesso administrativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Figueirópolis - TO, no período de 13 a 24 de julho de 2026, sem prejuízo dos serviços essenciais.

Fica declarado, para fins de publicidade e conhecimento geral, que o dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira) é feriado municipal no âmbito do Município de Figueirópolis-TO, em homenagem ao Padroeiro São João Batista.

Nomeia a Senhora TAYZA MARTINHA DE SOUZA OLIVEIRA BONAPARTE, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Nomeia a Senhora MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Exonera a pedido a servidora TAYZA MARTINHA DE SOUZA OLIVEIRA BONAPARTE, ocupante do cargo de Assistente de Controle Interno, vinculado à Controladoria Geral, deste Município.