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Nomeia o Senhor ELIANDRO FRANCISCO PINTO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Exonera a pedido a servidora VALÉRIA MORENO PINTO, ocupante do cargo de Diretora da Secretaria Municipal de Produção, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, deste Município.

Exonera a pedido o servidor GABRIEL AGUIAR GOMES, ocupante do cargo de Assistente de Controle Interno, deste Município.

Fica facultado o ponto nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Figueirópolis -TO no dia 02 de abril de 2026, data que antecede o feriado nacional da Paixão de Cristo.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a locação de imóvel urbano, destinado à cessão de uso à 90ª Delegacia da Polícia Civil do Estado do Tocantins, em razão de suas características de localização e instalações que tornam necessária sua escolha, conforme ju

Nomeia o Senhor DYONNATTA RANY PINTO DA SILVA para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Fica instituída, no âmbito da Administração Pública Municipal de Figueirópolis – TO, a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPSPAD, com a finalidade de apurar irregularidades atribuídas a servidores públicos municipais, mediante a realização de sindicâncias, processos administrativos disciplinares e demais proc

FICAM NOMEADOS E EMPOSSADOS, para compor o Conselho Municipal de Educação (CME), a Câmara da Educação Básica e a Câmara do CACS-FUNDEB, os seguintes membros:

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03 de março de 2026, com término em 03 de março de 2027, à servidora JACKELINE FIGUEREDO SANTOS portadora do CPF nº 938.490.601-87, ocupante do cargo de Professora Nível PIII, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município.

Fica concedida licença-prêmio ao servidor Wilson José Furtado, portador do CPF nº 292.281.231-68 matrícula nº 55, ocupante do cargo de motorista de veículos pesados, lotado na Secretaria Municipal de Produção, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de março de 2026, com término em 01 de junho de 2026.

Nomeia o Senhor ROGERIO DE SOUZA CORREIA para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Nomeia o Senhor CLAUDEMAR MORENO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.