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Fica retificado o §1º do Art. 1º do Decreto nº 070/2026, de 26 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: §1º O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, especialmente: I – Hospital de Pequeno Porte (HPP); II – Serviços de Limpeza Públ

Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27 de maio de 2026, com término em 27 de maio de 2027, a servidora DELCIENE MORENO PINTO, matricula nº 167, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município.

Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira), em razão da festividade cristã de Corpus Christi.

Exonera o servidor JOSÉ FONTOURA FILHO, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, lotado na Secretaria de Gabinete deste Município.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14 de maio de 2026, com término em 14 de maio de 2027, à servidora ROSIANE CRISTINA SIGUIM, portadora do CPF nº 577.082.071-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejame

Nomeia a Senhora DÉBORA CRISTINA FERREIRA ALVES, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO vinculado à Controladoria Geral do Município de Figueirópolis – TO.

Exonera a pedido a servidora IZABEL ARAÚJO AGUIAR RIBEIRO, inscrita no CPF nº 028.866.311-08, ocupante do cargo de Assessora Especial da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, deste Município.

Exonera a pedido a servidora efetiva, matricula nº 1938, SILVIA OLIVEIRA CRUZ, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde deste Município.

Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de maio de 2026, com término em 01 de maio de 2027, a servidora MARE SOCORRO ALVES VINHAL, portadora do CPF nº 649.068.921-91, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Secretaria Municipal de Saúde, deste m

Nomeia o Senhor KAYQUE DANTAS DE SOUZA, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Exonera a pedido o servidor WELVIS GONÇALVES DE AMORIM, ocupante do cargo de Assessor Especial da Secretaria de Gabinete, deste Município.

Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de maio de 2026, com término em 01 de maio de 2027, a servidora SÔNIA MOREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 018.512.991-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Secretaria Municipal de Educação des