Publicações

Exonera a pedido a servidora MONICA BATISTA FAGUNDES ALVES ocupante do cargo de Coordenadora de Unidade de Saúde, vinculada à Secretaria municipal de Saúde do Município de Figueirópolis – TO.

Fica cedida a cessão da Servidora Municipal Senhora Elvânia Mendes Maciel Nunes, portadora do CPF: 865.152.411-00, ocupante do cargo de Assistente Social. Com ônus para o Poder Executivo do Estado do Tocantins, a partir de 05 (cinco) de janeiro de 2026.

Exonera a pedido o servidor efetivo EDNON PATRICK STIVAL ocupante do cargo de agente de vigilância, lotado na Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa Da Silva Santos, vinculada à Secretaria municipal de Educação do Município de Figueirópolis – TO, inscrito no CPF nº 817.375.481-00, a contar de 08 de dezembro de 2025.

A autorização para que se proceda à consignação em folha de pagamento de servidor municipal da Administração Direta, Autarquias e Fundações se processarão na seguinte modalidade:

Fica alterada, a partir da data de publicação deste Decreto, a composição da Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Figueirópolis–TO, passando a integrar a comissão a servidora Mariana Barros de Souza, em substituição à servidora Rosiane Cristina Siguim.

Fica desmembrado Lote 25 da Quadra 02 com área de 748,02m², do Loteamento “Cidade de Figueirópolis - 1ª Etapa, objeto do constante conforme Matricula 3901, CNM 129007.2.0003901-17 do Livro 2 com data 29/11/2022, do Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Figueirópolis – TO, Estado do Tocantins ficando, Lote 25 – Remanescente, Quadra nº 02, L

Fica desmembrado Lote 25 da Quadra 02 com área de 748,02m², do Loteamento “Cidade de Figueirópolis - 1ª Etapa, objeto do constante conforme Matricula 3901, CNM 129007.2.0003901-17 do Livro 2 com data 29/11/2022, do Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Figueirópolis – TO, Estado do Tocantins ficando, Lote 25 – Remanescente, Quadra nº 02, L

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão de assessora- mento imediato ao Prefeito de Figueirópolis, integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, instituído pela Lei Nº 11.346, de 15 de setembro, de 2011.

Fica instituída a Política de Governança Publica e Compliance no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 21 de novembro de 2025, data que sucede o feriado nacional referente à celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Este Ato Normativo disciplina as normas de gerenciamento, uso e controle da frota de veículos automotores próprios, cedidos ou locados, no âmbito do Município de Figuei-rópolis.

FICA EXONERADA, a servidora DAIANY BATISTA DE CARVALHO, matricula nº 1846, do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem em virtude de seu falecimento ocorrido em 04 de novembro de 2025, conforme registro em certidão de óbito anexa aos autos.