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Nomeia o Senhor GABRIEL AGUIAR GOMES, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Fica decretada a inexigibilidade de licitação para a contratação, pelo Fundo Municipal de Educação de Figueirópolis–TO, da empresa ACP AMORIM CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.508.075/0001-20, para a prestação de serviços contábeis especializados consistentes na elaboração, acompanhamento e envio da prestação de contas jun

Fica decretada a inexigibilidade de licitação para a contratação, pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis–TO, por meio da Administração Municipal, da empresa ACP AMORIM CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.508.075/0001-20, para a prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, compreendendo a elabor

Exonera a pedido o servidor GABRIEL AGUIAR GOMES, ocupante do cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Produção, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, deste Município.

Exonera a pedido a servidora ROSANA NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculada à Secretaria municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis – TO.

Exonera a pedido a servidora CAROLLYNE DANTAS NEIVA, ocupante do cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculada à Secretaria municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis – TO.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa BARROS E COVALO LTDA, inscrita no CNPJ nº25.449.425/0001-03, para contratação de serviços de curso voltado à capacitação da Fiscal de Contratos do município de Figueirópolis - TO, por meio da participação em curso presencial com conteúdo denominado “Gestão e Fiscalização de

1ºFica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Figueirópolis/TO nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, segunda e terça-feira de Carnaval, respectivamente.

Fica instituída a COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, de caráter técnico, deliberativo e executivo, responsável por planejar, coordenar, monitorar e implementar todas as ações necessárias para adequação do Município às normas federais relativas ao IBS, CBS, ISS, NFS e Nacional e demais obrigações correlatas.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa BARROS E COVALO LTDA, inscrita no CNPJ nº25.449.425/0001-03, para contratação de serviços de curso voltado à capacitação da Agente de Contratação do município de Figueirópolis - TO, por meio da participação em curso presencial com conteúdo denominado “Pregoeiro e Agente de

Nomeia o Senhor ROMULO MONTELO GOMES, para ocupar o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE, a partir desta data.

Exonera a pedido a servidora MAYARA DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de Diretora de Unidade de Saúde, vinculada à Secretaria municipal de Saúde do Município de Figueirópolis – TO.