Decreto Número: 070/2026 Data: 26/05/2026
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA FESTIVIDADE CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira), em razão da festividade cristã de Corpus Christi.

Decreto Número: 069/2026 Data: 25/05/2026
(“EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GABINETE, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera o servidor JOSÉ FONTOURA FILHO, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, lotado na Secretaria de Gabinete deste Município.

Decreto Número: 068/2026 Data: 14/05/2026
(“LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14 de maio de 2026, com término em 14 de maio de 2027, à servidora ROSIANE CRISTINA SIGUIM, portadora do CPF nº 577.082.071-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejame

Decreto Número: 067/2026 Data: 05/05/2026
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora DÉBORA CRISTINA FERREIRA ALVES, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO vinculado à Controladoria Geral do Município de Figueirópolis – TO.

Decreto Número: 066/2026 Data: 05/05/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido a servidora IZABEL ARAÚJO AGUIAR RIBEIRO, inscrita no CPF nº 028.866.311-08, ocupante do cargo de Assessora Especial da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, deste Município.

Decreto Número: 065/2026 Data: 04/05/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido a servidora efetiva, matricula nº 1938, SILVIA OLIVEIRA CRUZ, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde deste Município.

Decreto Número: 064/2026 Data: 04/05/2026
(“PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de maio de 2026, com término em 01 de maio de 2027, a servidora MARE SOCORRO ALVES VINHAL, portadora do CPF nº 649.068.921-91, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Secretaria Municipal de Saúde, deste m

Decreto Número: 063/2026 Data: 04/05/2026
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor KAYQUE DANTAS DE SOUZA, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Decreto Número: 062/2026 Data: 30/04/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido o servidor WELVIS GONÇALVES DE AMORIM, ocupante do cargo de Assessor Especial da Secretaria de Gabinete, deste Município.

Decreto Número: 061/2026 Data: 29/04/2026
(“PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de maio de 2026, com término em 01 de maio de 2027, a servidora SÔNIA MOREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 018.512.991-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Secretaria Municipal de Educação des

Decreto Número: 060/2026 Data: 23/04/2026
(“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO, ÁREA E LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO GEORREFERENCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica aprovada a retificação da descrição, área e localização do imóvel urbano matriculado sob nº 3247, correspondente ao Lote 10, Quadra 46, do Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa, neste Município, de propriedade de RUDI ELMAR SCHADONG, inscrito no CPF nº 309.669.570-91.

Decreto Número: 059/2026 Data: 23/04/2026
(“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO, ÁREA E LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO GEORREFERENCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica aprovada a retificação da descrição, área e localização do imóvel urbano matriculado sob nº 4639, correspondente ao Lote 01, Quadra 17, do Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa, neste Município, de propriedade de CARLOS AUGUSTO SUZANA, inscrito no CPF nº 424.040.021-04.