Decreto Número: 003/2026 Data: 12/01/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COORDENADORA DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido a servidora KARINA DE FREITAS ROCHA ocupante do cargo de Coordenadora de Ensino, vinculada à Secretaria municipal de Educação do Município de Figueirópolis – TO.
Decreto Número: 002/2026 Data: 12/01/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido a servidora MONICA BATISTA FAGUNDES ALVES ocupante do cargo de Coordenadora de Unidade de Saúde, vinculada à Secretaria municipal de Saúde do Município de Figueirópolis – TO.
Decreto Número: 001/2026 Data: 05/01/2026
(“CESSÃO DA SERVIDORA PARA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
Fica cedida a cessão da Servidora Municipal Senhora Elvânia Mendes Maciel Nunes, portadora do CPF: 865.152.411-00, ocupante do cargo de Assistente Social. Com ônus para o Poder Executivo do Estado do Tocantins, a partir de 05 (cinco) de janeiro de 2026.
Decreto Número: 242/2025 Data: 22/12/2025
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM A FINALIDADE DE CEDÊ-LO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR”.)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do CONSELHO TUTELAR em razão de suas características de localização e instalações que tornam necessária sua escolha, conforme justificativa constante no Processo Ad
Decreto Número: 241/2025 Data: 22/12/2025
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM A FINALIDADE DE CEDÊ-LO AO FUNCIONAMENTO DO DETRAN”.)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do DETRAN em razão de suas características de localização e instalações que tornam necessária sua escolha, conforme justificativa constante no Processo Administrati
Decreto Número: 236/2025 Data: 08/12/2025
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido o servidor efetivo EDNON PATRICK STIVAL ocupante do cargo de agente de vigilância, lotado na Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa Da Silva Santos, vinculada à Secretaria municipal de Educação do Município de Figueirópolis – TO, inscrito no CPF nº 817.375.481-00, a contar de 08 de dezembro de 2025.
Decreto Número: 235/2025 Data: 04/12/2025
(“DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
A autorização para que se proceda à consignação em folha de pagamento de servidor municipal da Administração Direta, Autarquias e Fundações se processarão na seguinte modalidade:
Decreto Número: 234/2025 Data: 02/12/2025
(“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS–TO E RENOVA SUA VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”)
Fica alterada, a partir da data de publicação deste Decreto, a composição da Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Figueirópolis–TO, passando a integrar a comissão a servidora Mariana Barros de Souza, em substituição à servidora Rosiane Cristina Siguim.
Decreto Número: 232/2025 Data: 26/11/2025
(“DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 25, DA QUADRA 02, LOTEAMENTO “CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS - 1ª ETAPA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
Fica desmembrado Lote 25 da Quadra 02 com área de 748,02m², do Loteamento “Cidade de Figueirópolis - 1ª Etapa, objeto do constante conforme Matricula 3901, CNM 129007.2.0003901-17 do Livro 2 com data 29/11/2022, do Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Figueirópolis – TO, Estado do Tocantins ficando, Lote 25 – Remanescente, Quadra nº 02, L
Decreto Número: 232/2025 Data: 26/11/2025
(“DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 25, DA QUADRA 02, LOTEAMENTO “CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS - 1ª ETAPA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
Fica desmembrado Lote 25 da Quadra 02 com área de 748,02m², do Loteamento “Cidade de Figueirópolis - 1ª Etapa, objeto do constante conforme Matricula 3901, CNM 129007.2.0003901-17 do Livro 2 com data 29/11/2022, do Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Figueirópolis – TO, Estado do Tocantins ficando, Lote 25 – Remanescente, Quadra nº 02, L