Publicações

Art. 1º Ficam revogados os dispositivos dos decretos anteriormente publicados que tratam da realização da Conferência Municipal de Saneamento. Art. 2º Fica suspensa, por tempo indeterminado, a realização da Conferência Municipal de Saneamento no âmbito do Município de Figueirópolis. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, re

Fica retificado o Decreto nº 189/2025, de 08 de agosto de 2025, que exonera a pedido a coordenadora de finanças e pagamentos, para corrigir a data da exoneração, conforme especificado abaixo:

Fica EXONERADA, a pedido a Senhora RAYNARA MOREIRA MARQUES, do cargo de COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS, a partir desta data.

CONSTITUIR a Comissão de Inventário e Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais existentes no Município de Figueirópolis/TO,

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de agosto de 2025, com término em 01 de agosto de 2026, à servidora ELIENE ALVES BONFIM, portadora do CPF nº 849.435.481-72, ocupante do cargo de Professora nível PIII, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município.

Fica EXONERADO, o Senhor LUCAS JONATHA FERREIRA DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA, a partir desta data.

Nomeia a Senhora FERNANDA RODRIGUES NOLETO COELHO, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, na condição de membro temporário, no período de agosto a dezembro, em virtude de férias dos membros titulares.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de agosto de 2025, com término em 01 de agosto de 2026, à servidora MARIANA BARROS MORENO, portadora do CPF nº 013.782.061-50, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município.

A Audiência Pública realizar-se-á no dia 19 do mês de agosto de 2025, às 8h 00 min, no Auditorio do Colégio Municipal Professora Edileuza, situado na Avenida Maranhão entre as ruas 11 e 12, com a finalidade de dar oportunidade à população do município para apresentar suas demandas para ciência e consideração das mesmas na construção do Plano Munic

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITUTO LATINO – AMERICANO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PÚBLICO, inscrita no CNPJ Nº 35.829.536/0001-07, para contratação de mentoria institucional personalizada pela contratada ao contratante, com foco na promoção da governança pública, integridade institucional, efic

Fica autorizada a unificação dos seguintes imóveis urbanos:

Fica decretado recesso administrativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Figueirópolis - TO, no período de 14 a 25 de julho de 2025, sem prejuízo dos serviços essenciais.