Publicações

Fica concedida licença-prêmio à servidora Maria Clenir de Mello Vitor, portadora do CPF nº 988.792.431-87, matrícula nº 406, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Assistência Social, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 15 de setembro de 2025, com término em 14 de dezembro de 2025.

Ficam exonerados do cargo de Conselheiro Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis – FUNPREF, o senhor Sergio de Oliveira Ramos, CPF nº 649.065.821-68, representante do Poder Executivo, e o senhor João Paulo Kerche, CPF nº 024.791.391-07, representante dos segurados.

Nomeia a Senhora DAYANE MOREIRA DOS REIS para ocupar o cargo de COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITU-TO SATURNINO BASTOS LTDA – ISB CURSOS, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, para contratação de serviços de curso de execução orçamentária e financeira na prática: orçamento, contratações públicas e retenções tributárias e previ-denciárias na administração públic

Ficam nomeados e empossados, nos termos da legislação vigente e conforme deliberação das respectivas assembleias representativas, os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Figueirópolis-TO, para o quadriênio de 2025 a 2029, com a finalidade de exercer o controle social sobre o Pro

Fica destinado o uso exclusivo do veículo Fiat Uno, Placa MVZ 3841, de propriedade da Prefeitura Municipal de Figueirópolis – TO, para fins de utilização pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil com a finalidade de coordenar e executar suas ações de organização das atividades de prevenção e controle às queimadas e incêndios.

Fica instituído o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente da Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis (NMSP), conforme legislação atinente a promoção da melhoria da qualidade nos serviços de saúde.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA – ISB CURSOS, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, para contratação de serviços de capacitação de orçamento público, para melhor qualificação dos servidores da Secretaria De Finanças.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA – ISB CURSOS, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, para contratação de Serviços de capacitação da Pregoeira Oficial do município e da Secretária de Administração e Planejamento no curso presencial Aulão Tira-Teima Entre Linhas E Lacunas –

Fica decretado a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do CENTRO DE CONVIVÊNCIA e do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, em razão de suas características de localização e instalações que tornam necessá-ria sua escolha, conforme jus

Autorizar a concessão de auxilio passagens intermunicipais e interestaduais que será concedido nas seguintes situações: I - Deslocamento de familiares para visitas ao jovem em cumprimento de medidas socioeducativas restritivas de liberdade fora do município; II - Familiares de adultos em cumprimento de medida prisional fora do município; III a mi

Nomeia a Senhora ANA KAROLLYNE DE SOUSA COSTA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, a partir desta data.