Decreto Número: 208/2025 Data: 26/09/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “JEFFERSON MORAES” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 04/10/2025 na XXVIII – Expoaf – Exposição Agropecuária de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.760.500/0001-33, Bloco Tokio, sala 310
Decreto Número: 207/2025 Data: 22/09/2025
(“NOMEIA COORDENADORA DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Nomeia a Senhora HELAÍNE DUARTE DE SOUZA para ocupar o cargo de COORDENADORA DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA deste município, a partir desta data.
Decreto Número: 206/2025 Data: 16/09/2025
(“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO EXCLUSIVO DE SALA EM PRÉDIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO, DESTINADO A COMDEC PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES”.)
Fica destinado o uso exclusivo de uma sala localizada em Prédio Público da Prefeitura Municipal de Figueirópolis – TO, no endereço Avenida Goiás, entre as ruas 18 e 19, zona urbana do município de Figueirópolis – TO, para fins de utilização pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil com a finalidade de coordenar e executar suas ações de organizaç
Decreto Número: 205/2025 Data: 12/09/2025
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CLENIR DE MELLO VITOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida licença-prêmio à servidora Maria Clenir de Mello Vitor, portadora do CPF nº 988.792.431-87, matrícula nº 406, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Assistência Social, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 15 de setembro de 2025, com término em 14 de dezembro de 2025.
Decreto Número: 204/2025 Data: 12/09/2025
(“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FIGUEIRÓPOLIS – FUNPREF, ATUALIZA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Ficam exonerados do cargo de Conselheiro Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis – FUNPREF, o senhor Sergio de Oliveira Ramos, CPF nº 649.065.821-68, representante do Poder Executivo, e o senhor João Paulo Kerche, CPF nº 024.791.391-07, representante dos segurados.
Decreto Número: 203/2025 Data: 10/09/2025
(“NOMEIA COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora DAYANE MOREIRA DOS REIS para ocupar o cargo de COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.
Decreto Número: 200/2025 Data: 29/08/2025
(“DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CON-TRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINAN-CEIRA NA PRÁTICA: ORÇAMENTO, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E RETEN-ÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIARI-AS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITU-TO SATURNINO BASTOS LTDA – ISB CURSOS, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, para contratação de serviços de curso de execução orçamentária e financeira na prática: orçamento, contratações públicas e retenções tributárias e previ-denciárias na administração públic
Decreto Número: 199/2025 Data: 22/08/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEM-BROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) PARA O QUADRIÊNIO 2025 – 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Ficam nomeados e empossados, nos termos da legislação vigente e conforme deliberação das respectivas assembleias representativas, os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Figueirópolis-TO, para o quadriênio de 2025 a 2029, com a finalidade de exercer o controle social sobre o Pro
Decreto Número: 198/2025 Data: 18/08/2025
(“Dispõe sobre a Permissão de uso exclusivo de veículo da Prefeitura Municipal de Figueirópolis - TO, destinado a COMDEC para exercer suas atividades”.)
Fica destinado o uso exclusivo do veículo Fiat Uno, Placa MVZ 3841, de propriedade da Prefeitura Municipal de Figueirópolis – TO, para fins de utilização pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil com a finalidade de coordenar e executar suas ações de organização das atividades de prevenção e controle às queimadas e incêndios.
Decreto Número: 197/2025 Data: 18/08/2025
(“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica instituído o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente da Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis (NMSP), conforme legislação atinente a promoção da melhoria da qualidade nos serviços de saúde.
Decreto Número: 196/2025 Data: 13/08/2025
(“DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE ORÇAMENTO PÚBLICO, PARA MELHOR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS”.)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA – ISB CURSOS, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, para contratação de serviços de capacitação de orçamento público, para melhor qualificação dos servidores da Secretaria De Finanças.
Decreto Número: 195/2025 Data: 13/08/2025
(“DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NO CURSO PRESENCIAL AULÃO TIRA-TEIMA ENTRE LINHAS E LACUNAS – O QUE A N)
Fica decretado a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA – ISB CURSOS, inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, para contratação de Serviços de capacitação da Pregoeira Oficial do município e da Secretária de Administração e Planejamento no curso presencial Aulão Tira-Teima Entre Linhas E Lacunas –