Decreto
Número: 039/2024
Data: 29/02/2024
(“EXONERA A COORDENADORA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
EXONERA A COORDENADORA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 038/2024
Data: 28/02/2024
(“NOMEIA A EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.)
“NOMEIA A EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES
DE ACORDO COM A LEI 14.133 DE 1 DE ABRIL
DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS.
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Decreto
Número: 037/2024
Data: 21/02/2024
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 02, da Quadra 16, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.)
Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 02, da Quadra 16, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias.
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Decreto
Número: 035/2024
Data: 19/02/2024
(“6ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“6ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
Número: 034/2024
Data: 09/02/2024
(“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE PARA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÕES E EVENTOS E PARA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE PARA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÕES E EVENTOS E PARA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 033/2024
Data: 09/02/2024
(“NOMEIA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 032/2024
Data: 09/02/2024
(“RETIRA E NOMEIA O RESPONSÁVEL A OPERAR SICAP-LCO JUNTO AO TCE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“RETIRA E NOMEIA O RESPONSÁVEL A OPERAR SICAP-LCO JUNTO AO TCE/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 031/2024
Data: 09/02/2024
(DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DE NOVOS MEMBROS DA CÂMARA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB))
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DE NOVOS MEMBROS DA CÂMARA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB)
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Decreto
Número: 030/2024
Data: 08/02/2024
("DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS".)
"DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS".
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Decreto
Número: 029/2024
Data: 08/02/2024
(“NOMEIA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÕES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÕES E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 028/2024
Data: 08/02/2024
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
Número: 027/2024
Data: 08/02/2024
(“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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