Lei
Número: 106/2010
Data: 15/03/2010
"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 104/2009
Data: 27/06/2009
" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 096/2009
Data: 05/03/2009
Altera a Lei Complementar Municipal n° 01/2004, que dispõe sobre o do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Figueirópolis-TO, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 095/2009
Data: 05/03/2009
Dispõe sobre a organização e estruturação Administrativa Municipal, institui o plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município, de Figueirópolis-TO, e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 094/2009
Data: 05/03/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 002/2005
Data: 29/09/2005
(Lei Complementar n° 002,de 29 de Setembro de 2005)
"Institui o novo Código Tributário do Município de Figueirópolis-TO".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 002/2005
Data: 29/09/2005
" Institui o novo Código Tributário do Município de Figueirópolis-TO.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 56/95
Data: 18/08/1995
"Dispõe sobre o Plano de cargos e vencimentos dos servidores da administração direta e das Autarquias e Fundações ,da PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 43/94
Data: 30/09/1994
"Dispõe sobre o regime Jurídico único dos servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais"
Baixar Anexo(s):