Publicações

" Promove alterações na Lei Municipal n° 158 de 30 de Outubro de 2014,que autorizou o Poder Executivo a criar Bolsa Família Municipal, concedendo ajuda alimentar através de cesta básica ás pessoas de baixa renda residentes em nosso município,que se enquadram nos requisitos dessa lei, e dá outras providências"

"Dispõe sobre o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Edemias do Município de Figueirópolis/ TO, e dá outras providências"

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Figueirópolis e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos-PGRSU e Plano de Recuperação de área degradada-PRAD pelo Lixão, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem urbana na sede, distritos e locais do Munic. de Figueirópolis-TO e dá outras providênd

"Dispõe sobre alteração do art. 50 da Lei Complementar n° 002/2005 , que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Figueirópolis e dá outras providências."

" Autoriza o Poder Executivo a criar o Bolsa Família Municipal, concedendo ajuda alimentar através de cesta básica às pessoas de baixa renda residentes em nosso município que se enquadram nos requisitos desta lei, e dá outras providências."

"Altera o Art. 12, § 2 da Lei Municipal n° 130/2012 e dá outras providências"

Autoriza o Chefe do Executivo a conceder folga aos servidores públicos municipais na data de seus aniversários e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 31 da Lei Complementar n.º 002/2005 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Figueirópolis e dá outras providências.

" Altera o artigo 27 da Lei 003/2002 que Dispões sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Outras providências."

" Dispõe sobre o apoio financeiro a atividades artísticas, culturais e religiosas e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Parlamento do Solo Urbano no Município de Figueirópolis.