Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Publicações

Pesquisar Publicação
Todos
  • Todos
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 2009
  • 2005
  • 2002
  • 1995
  • 1994
Todos
  • Todos
  • Padrao
  • Publicações COVID-19
  • Meio Ambiente
  • Plano de Vacinação COVID-19
  • Cidadãos Vacinados contra a COVID-19
  • Controladoria Interna
Lei
  • Todos
  • Decreto
  • Lei
  • Portaria Concessão
  • Portaria
  • Resolução
  • Lei Complementar
  • Edital
  • Decreto (COVID-19)
  • Portaria de Designação
  • Portaria Nomeação
  • Comunicado Intersecretarial
  • Plano de Trabalho
  • Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
  • Regimento Interno
  • Comunicado
  • Portaria de Homologação
  • Decreto Legislativo
  • Cidadãos Vacinados contra a COVID-19
  • Ata
Lei Número: 182/2016 Data: 14/12/2016
"Altera a Lei n° 095/2009 e dá outras providências".
Detalhes
Lei Número: 186/2016 Data: 13/12/2016
"Altera a letra "a" (do inciso II, do artigo 58, e inciso) I, II e III do artigo 59 da Lei 002/2005, que Dispõe sobre Código Tributário do Município de Figueirópolis/TO e dá Outras providências"
Detalhes
Lei Número: 181/2016 Data: 29/11/2016
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017"
Detalhes
Lei Número: 185/2016 Data: 21/11/2016
Dispõe sobre subsídios dos agentes políticos do Município de Figueirópolis, dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Detalhes
Lei Número: 178/2016 Data: 13/06/2016
Dispõe a criação do Centro Municipal de Educação Infantil -Maria da Glória Cabral Moreno. CMEI-"Dona Glória" e dá outras providências.
Detalhes
Lei Número: 176/2015 Data: 13/12/2015
"Institui Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Saúde do Município de FIGUEIRÓPOLIS ,e dá outras providências."
Detalhes
Lei Número: 174/2015 Data: 11/12/2015
" Altera a Lei Municipal n° 095/2009 de 05 de Março de 2009 e dá outras providências"
Detalhes
Lei Número: 173/2015 Data: 29/10/2015
"Altera a Lei Municipal n° 43/1994-Regime Jurídico único e dá outras providências"
Detalhes
Lei Número: 001/2015 Data: 03/10/2015
" Dispõe sobre a Revisão e Reforma da Lei Orgânica Municipal de Figueirópolis-TO, que altera a Lei n° 001/1990 e dá outras providências".
Detalhes
Lei Número: 001/2015 Data: 03/10/2015
"Dispõe sobre a Revisão e Reforma da Lei Orgânica Municipal de Figueirópolis-TO, que altera a Lei de n° 001/1990, e dá outras providências"
Detalhes
Lei Número: 169/2015 Data: 20/08/2015
Institui feriado municipal o "Dia do Evangélico" no âmbito do Município de Figueirópolis, e dá outras providências"
Detalhes
Lei Número: 167/2015 Data: 15/06/2015
"Aprova o Plano Municipal de Educação de Figueirópolis TO, e dá outras providências "
Detalhes