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Fica exonerada a Senhora FERNANDA RODRIGUES NOLETO COELHO do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, na condição de membro temporário, nomeada pelo Decreto nº 185/2025, de 01 de agosto de 2025.

Nomeia a Senhora KARINA DE FREITAS ROCHA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, a partir desta data.

Nomeia a Senhora MONICA BATISTA FAGUNDES ALVES, para ocupar o cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, a partir desta data.

Fica alterado o Art. 2º do Decreto nº 129/2025, passando a Comissão de Licitação do Município de Figueirópolis a contar com a seguinte composição:

Nomeia a Senhora SILMARA COELHO DA SILVA, para ocupar o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO a partir desta data.

Exonera a pedido a servidora ROSIANE CRISTINA SIGUIM ocupante do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, do Município de Figueirópolis – TO.

Exonera a pedido a servidora KARINA DE FREITAS ROCHA ocupante do cargo de Coordenadora de Ensino, vinculada à Secretaria municipal de Educação do Município de Figueirópolis – TO.

Exonera a pedido a servidora MONICA BATISTA FAGUNDES ALVES ocupante do cargo de Coordenadora de Unidade de Saúde, vinculada à Secretaria municipal de Saúde do Município de Figueirópolis – TO.

Fica cedida a cessão da Servidora Municipal Senhora Elvânia Mendes Maciel Nunes, portadora do CPF: 865.152.411-00, ocupante do cargo de Assistente Social. Com ônus para o Poder Executivo do Estado do Tocantins, a partir de 05 (cinco) de janeiro de 2026.

Fica decretado a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do CONSELHO TUTELAR em razão de suas características de localização e instalações que tornam necessária sua escolha, conforme justificativa constante no Processo Ad

Fica decretado a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do DETRAN em razão de suas características de localização e instalações que tornam necessária sua escolha, conforme justificativa constante no Processo Administrati

Exonera a pedido o servidor efetivo EDNON PATRICK STIVAL ocupante do cargo de agente de vigilância, lotado na Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa Da Silva Santos, vinculada à Secretaria municipal de Educação do Município de Figueirópolis – TO, inscrito no CPF nº 817.375.481-00, a contar de 08 de dezembro de 2025.