Publicações

Nomeia a Senhora MAGUINOLIA FIGUEIRA DE FREITAS, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Nomeia a Senhora MAYARA DA SILVA MONTEIRO, para ocupar o cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, a partir desta data.

Nomeia a Senhora MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, a partir desta data.

Este Decreto regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Figueirópolis/TO, abrangendo a administração direta e indireta.

Fica decretado ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 (quinta e sexta-feira), em virtude da celebração do feriado religioso de Corpus Christi.

Fica decretado ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira), em virtude de anteceder o feriado municipal do dia 24 de junho, data dedicada ao padroeiro do Município. §1º – O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, especialmente os que

Fica EXONERADO, a pedido, o Senhor JOSÉ LUIZ DE PAULA SOUSA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Fica prorrogado, excepcionalmente, o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2025, de 31 de maio de 2025 para o dia 1º de julho de 2025.

A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do “MINISTÉRIO DE LOUVOR XOTE SANTOS” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 05/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica ALELUIA MULTIMUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.242.328/0001-24, com sede n

A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da cantora “ROSILENE MARTINS E BANDA” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 05/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica ALELUIA MULTIMUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.242.328/0001-24, com sede

Fica EXONERADA, a pedido, a Senhora ELIZETE ROSA DA COSTA CASTRO, do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, a partir desta data.

Nomeia o Senhor JARDEL AFONSO FERREIRA, para ocupar o cargo de DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS deste município, a partir desta data.