Decreto
Número: 219/2021
Data: 26/08/2021
(Adota medidas de flexibilização, bem como mantém medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19))
"Adota medidas de flexibilização, bem como mantém medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Munícipio de Figueirópolis."
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Decreto
Número: 217/2021
Data: 17/08/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para aquisição, 08 Calças CE tecido Brim RIP, 08 Camisetas manga curta ,08 chapéus com protetor de nuca, 02 coletes para atender ao Meio Ambiente da Prefeitura de Figueirópolis.
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Decreto
Número: 216-A/2021
Data: 16/08/2021
(EXONERA O COORDENADOR DE TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
" EXONERA O COORDENADOR DE TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 271/2021
Data: 11/08/2021
(PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL)
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei Complementar
Número: 269/2021
Data: 11/08/2021
(Autoriza contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal)
" Autoriza contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências"
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Decreto
Número: 214/2021
Data: 11/08/2021
(Adota medidas de flexibilização, bem como mantêm medidas para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19))
" Adota medidas de flexibilização, bem como mantêm medidas para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19)no âmbito do Município de Figueirópolis."
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Lei Complementar
Número: 272/2021
Data: 10/08/2021
(Alteração da Lei n° 95/2009 para criação de cargos Efetivos-Executivos)
"Altera a Lei n° 95/2009 para criar cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal."
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Decreto
Número: 215/2021
Data: 10/08/2021
(Dispõe sobre a Nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências)
"Dispõe sobre a Nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências"
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Decreto
Número: 213/2021
Data: 09/08/2021
(Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências)
"Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências"
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Lei
Número: 275/2021
Data: 06/08/2021
(ALTERA A LEI N° 95/2009, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL)
"ALTERA A LEI N° 95/2009, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Lei
Número: 273/2021
Data: 06/08/2021
(Lei Ordinária 273/2021- Dia Municipal da Juventude.)
" Institui no âmbito do Município de Figueirópolis-TO, o Dia Municipal da Juventude"
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Lei
Número: 270/2021
Data: 06/08/2021
(Autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito)
"Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito (financiamento)com as instituições financeiras do BANCO DO BRASIL S.A ou da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , e dá outras providências"
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