Decreto Número: 060/2024 Data: 05/04/2024
(“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 059/2024 Data: 03/04/2024
(“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 058/2024 Data: 02/04/2024
(“EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Número: 359/2024 Data: 01/04/2024
(INSTITUE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
INSTITUE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Número: 358/2024 Data: 01/04/2024
(CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS AMPARADOS PELA LEI 56/95 A QUAL DEFINE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS AMPARADOS PELA LEI 56/95 A QUAL DEFINE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Número: 357/2024 Data: 01/04/2024
(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Número: 356/2024 Data: 01/04/2024
(DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Número: 344/2024 Data: 01/04/2024
(“EQUIPARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL AO DE PROFESSOR NÍVEL PIII)
“EQUIPARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL AO DE PROFESSOR NÍVEL PIII

Decreto Número: 057/2024 Data: 01/04/2024
(“NOMEIA A DIRETORA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“NOMEIA A DIRETORA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 056/2024 Data: 01/04/2024
(“NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 055/2024 Data: 28/03/2024
(“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 052/2024 Data: 22/03/2024
(“7ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
7ª CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.