Decreto
Número: 107/2022
Data: 25/04/2022
"Dispõe sobre a Retificação do Lote 13, Quadra 21, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa, e dá outras providencias"
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Decreto
Número: 106/2022
Data: 19/04/2022
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município, no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 105/2022
Data: 19/04/2022
"Concede Progressão para professores especificados neste decreto para o C, conforme art. 19 do plano de cargos e carreiras e remuneração do magistério público do Municipio de Figueirópolis, Lei Complementar 01 de 2004"
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Decreto
Número: 104/2022
Data: 13/04/2022
"Decreta ponto facultativo na PREFEITURA (Paço Municipal) do município, no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 099/2022
Data: 04/04/2022
"Decreta luto oficial no Município de Figueirópolis em virtude do falecimento dos senhores VALDEMAR DE SOUZA CORREIA e JOAQUIM DE PAULA CAMPOS"
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Decreto
Número: 096/2022
Data: 29/03/2022
"EXONERA O COORDENADOR DE TRANSPORTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto (COVID-19)
Número: 095/2022
Data: 28/03/2022
"Faculta o uso de máscaras no âmbito público e privado do Município de Figueirópolis e adota outras medidas"
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Lei Complementar
Número: 292/2022
Data: 23/03/2022
"Altera a Lei n° 95/2009 para criar cargo de livre nomeação em comissão de Diretor de Recursos Humanos, na Secretaria de Administração do Poder Executivo Municipal."
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Decreto
Número: 091/2022
Data: 22/03/2022
"Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias".
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Decreto
Número: 090/2022
Data: 17/03/2022
"NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Lei
Número: 293/2022
Data: 16/03/2022
"Autorizo o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de insalubridade ao Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Município de Figueirópolis"
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Decreto
Número: 089/2022
Data: 16/03/2022
(“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.)
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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