| Tipo | Número | Publicação | Título | Resumo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 597/2017 | 31/10/2017 | - | Dispõe sobre ponto facultativo no paço municipal de Figureirópolis e dá outras providências |
| Decreto | 596/2017 | 25/10/2017 | - | Concede Gratificação ao coordenador de oficina, e dá outras providências. |
| Decreto | 595/2017 | 25/10/2017 | - | Nomeia Coordenador de Oficina e dá outras Providências |
| Decreto | 592/2017 | 11/10/2017 | - | Dispõe sobre ponto facultativo no paço municipal e dá outras providências |
| Lei | 200/2017 | 23/09/2017 | (Doação de bens móveis de propriedade do Município para a Associação do PA) | Autoriza o Poder Executivo doar bens móveis de propriedade do Município para a Associação do PA - Nossa Senha da Conceição - Município de Figueirópolis e dá outras providências |
| Lei | 199/2017 | 23/09/2017 | (Cria cargo de coordenador) | Cria cargo de coordenador de oficina e altera a Lei nº 95/2009 e dá outras providencias |
| Lei | 198/2017 | 23/09/2017 | - | Dispõe sobre a prestação de serviços por servidor aos órgãos públicos na capital do estado do Tocantins - Palmas e dá outras providencias |
| Decreto | 683/2018 | 01/08/2017 | - | "NOMEIA A SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2016 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Decreto | 584/2017 | 14/07/2017 | (O programa de agenda 21 local) | Cria no âmbito do município de Figueirópolis "O programa de agenda 21 local" e da outras providências |
| Decreto | 535/2017 | 11/05/2017 | - | Dispõe sobre a atualização do Decreto 105/2005 e define valores das Tabelas de cálculos das taxas e preço público, nos termos da Lei 002/2015 do Município de Figueirópolis-TO. |
| Decreto | 533/2017 | 08/05/2017 | - | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Lei | 189/2017 | 08/03/2017 | - | "ALTERA A LEI N° 95/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
