Decreto
Número: 240/2021
Data: 15/10/2021
"NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 239/2021
Data: 13/10/2021
(Enfrentamento da Pandemia- Medidas de Flexibilização.)
"Adota medidas de flexibilização,bem como mantém medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus ( COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis"
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Decreto
Número: 238/2021
Data: 08/10/2021
(Ponto facultativo)
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 236/2021
Data: 30/09/2021
(DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL)
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 235/2021
Data: 28/09/2021
"Decreto inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Serviços Profissionais Especializados para Ministração de Cursos, e dá outras providências"
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Decreto
Número: 234-A/2021
Data: 23/09/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviço de Levantamento Planialtimétrico, cálculo de corte e aterro, plantas do Projeto e Formato DWG"
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Decreto
Número: 234/2021
Data: 22/09/2021
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS E COORDENADOR DE TRASPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 232/2021
Data: 14/09/2021
(NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)
"NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 223/2021
Data: 10/09/2021
(Doação de Lote Urbano -Interesse Social.)
"Dispõe sobre a doação de Lote Urbano para fins de habitação de interesse social,na forma da lei nº 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e Lei 116/2010 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 231/2021
Data: 02/09/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para aquisição, material Esportivo, para a Sec. de Esporte da Prefeitura de Figueirópolis-TO.
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Decreto
Número: 230/2021
Data: 02/09/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para aquisição de material hidráulico para o Estádio Municipal da Prefeitura de Figueirópolis-TO.
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Decreto
Número: 222/2021
Data: 01/09/2021
(DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL)
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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