Decreto
Número: 099/2022
Data: 04/04/2022
"Decreta luto oficial no Município de Figueirópolis em virtude do falecimento dos senhores VALDEMAR DE SOUZA CORREIA e JOAQUIM DE PAULA CAMPOS"
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Decreto
Número: 096/2022
Data: 29/03/2022
"EXONERA O COORDENADOR DE TRANSPORTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto (COVID-19)
Número: 095/2022
Data: 28/03/2022
"Faculta o uso de máscaras no âmbito público e privado do Município de Figueirópolis e adota outras medidas"
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Lei Complementar
Número: 292/2022
Data: 23/03/2022
"Altera a Lei n° 95/2009 para criar cargo de livre nomeação em comissão de Diretor de Recursos Humanos, na Secretaria de Administração do Poder Executivo Municipal."
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Decreto
Número: 091/2022
Data: 22/03/2022
"Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias".
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Decreto
Número: 090/2022
Data: 17/03/2022
"NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Lei
Número: 293/2022
Data: 16/03/2022
"Autorizo o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de insalubridade ao Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Município de Figueirópolis"
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Decreto
Número: 089/2022
Data: 16/03/2022
(“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.)
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto
Número: 088/2022
Data: 07/03/2022
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 087/2022
Data: 07/03/2022
"NOMEIA A COORDENADORA DE FINANÇAS E PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 086/2022
Data: 07/03/2022
"Cessão da Servidora para Municipal de Goiânia -GO e dá outras providências"
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Lei Complementar
Número: 287/2022
Data: 03/03/2022
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS -TO E ALTERA A LEI Nº 187/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.)
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS -TO E ALTERA A LEI Nº 187/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
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