Decreto Número: 061/2023 Data: 16/03/2023
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 017/2023 E NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do Conselho Municipal de Educação - CME de Figu)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO 017/2023 E NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do Conselho Municipal de Educação - CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.
Decreto Número: 060/2023 Data: 15/03/2023
(DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1°DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1°DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Número: 005/2023 Data: 10/03/2023
(“Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Figueirópolis-TO.”)
“Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Figueirópolis-TO.”
Resolução Número: 003/2023 Data: 10/03/2023
(“Dispõe sobre a convocação para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.”)
“Dispõe sobre a convocação para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.”
Resolução Número: 002/2023 Data: 10/03/2023
(“Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.”)
“Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.”