Decreto
Número: 246/2021
Data: 28/10/2021
"EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 280/2021
Data: 27/10/2021
"Dispõe e estabelece condições para concessão do benefício eventual relacionados ao Auxílio com pagamentos de consumo de água e energia elétrica; direcionados às famílias beneficiárias da política municipal de assistência social do Município de Figueirópolis-TO, e dá outras providências".
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Lei
Número: 274/2021
Data: 27/10/2021
" Dispõe sobre processo seletivo público de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Edemias - ACE, e dá outras providências"
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Decreto
Número: 245/2021
Data: 27/10/2021
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ASSESSOR ESPECIAL DAS -I DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 244/2021
Data: 27/10/2021
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E GOZO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO 2021 NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 244-B-2021
Data: 27/10/2021
"“Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviço locação de mesas para evento (café da manhã e almoço) para as autoridades locais e regionais na abertura da Copa Sul amador do campeonato de futebol do ano 2021”
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Decreto
Número: 244-A/2021
Data: 27/10/2021
“Decreto de dispensa de processo de licitação para aquisição de 01 Troféu Campeão , 01 Troféu vice campeão, 01 Troféu Campeão , 01 Troféu vice campeão, 01 Troféu Premiação, Cartão para arbitragem, Kit Bandeirinha para auxiliar, Rede campo México 4mm, Placar em PVC, Medalhas ouro G, Medalhas Bronze G, Medalhas Ouro P, Medalha bronze P”.
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Decreto
Número: 243-A/2021
Data: 25/10/2021
“Decreto de dispensa de processo de licitação para Locação de tendas, para atender o campeonato copa Sul de Futebol Amador, para Secretaria de Esporte e Lazer da prefeitura de Figueirópolis-TO”.
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Decreto
Número: 242/2021
Data: 22/10/2021
"Decreto dispensa de Processo de licitação para Prestação de serviço, oferecimento de Buffet para realização da abertura do Campeonato de Futsal ativos e inativos do ano 2021.
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Decreto
Número: 243/2021
Data: 18/10/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para aquisição ,de adubo 20.00.20,para ser usado no gramado do Estádio Municipal Ostuil Soares dos santos do Município de Figueirópolis-TO".
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Decreto
Número: 240/2021
Data: 15/10/2021
"NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 239/2021
Data: 13/10/2021
(Enfrentamento da Pandemia- Medidas de Flexibilização.)
"Adota medidas de flexibilização,bem como mantém medidas para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus ( COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis"
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