Decreto
Número: 117/2022
Data: 31/05/2022
“Decreta luto oficial no Município de Figueiropolis em virtude do falecimento da Senhora Secretaria de Saúde de Figueiropolis/TO EULÁLIA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES”
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 299/2022
Data: 26/05/2022
"Abre crédito adicional especial no valor de R$600.00,00 (seiscentos mil reais), destinado à REFORMA PRAÇA DA MATRIZ, objeto de interesse público e recíproco, proposto pela administração pública estadual visando a execução dos programas de governos previstos no plano plurianual e no orçamento anual, envolvendo a transferência de recursos financ..."
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 298/2022
Data: 26/05/2022
"ALTERA A LEI N°95/2009 PARA AMPLIAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 296/2022
Data: 26/05/2022
"ALTERA A LEI N°95/2009 PARA CRIAR CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 290/2022
Data: 26/05/2022
"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, COMO VEICULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 116/2022
Data: 26/05/2022
"DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTEB 02, DA QUADRA 09, LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS, 2ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 115/2022
Data: 23/05/2022
"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DESIGNADOS PELO DECRETO N° 146/2021"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 294/2022
Data: 02/05/2022
"Revoga a Lei 275/2021 e aumenta o número de cargos de psicólogos e assistentes sociais no quadro de pessoas da Lei 95/2009"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 110/2022
Data: 02/05/2022
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PRÓVIDENCIAS"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 295/2022
Data: 28/04/2022
"Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Figueirópolis, Estado do Tocantins, a Tradicional Prática Esportiva, denominada Corrida de Argolas, e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 109/2022
Data: 26/04/2022
"Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 108/2022
Data: 25/04/2022
"Dispõe sobre a Retificação do Lote 12, Quadra 21, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa, e dá outras providencias"
Baixar Anexo(s):