Decreto
Número: 182/2021
Data: 22/06/2021
"Dispõe sobre a posse e nomeação de Presidente e Vice-Presidente para a Câmara do FUNDEB- integrada ao Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis-TO (CME-FIG) e dá outras providências"
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Decreto
Número: 181/2021
Data: 21/06/2021
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 180/2021
Data: 18/06/2021
Adota novas medidas para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis-TO"
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Decreto
Número: 178/2021
Data: 14/06/2021
"Institui e Nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento da Crise Educacional, e dá Outras Providências"
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Decreto
Número: 177/2021
Data: 14/06/2021
"Dispõe sobre a posse e nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis-TO(CME-FIG) e dá outras providências"
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Decreto
Número: 176/2021
Data: 09/06/2021
" DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL ,DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 265/2021
Data: 08/06/2021
(Lei 265/2021)
"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 175/2021
Data: 08/06/2021
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO À COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 172/2021
Data: 07/06/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO.
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Decreto
Número: 169/2021
Data: 02/06/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE PONTE.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE PONTE.
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Decreto
Número: 171/2021
Data: 01/06/2021
NOMEIA COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 170/2021
Data: 01/06/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA PLATAFORMA MAIS BRASIL. PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA PLATAFORMA MAIS BRASIL. PERTENCENTE A PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS-TO.
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