Decreto
Número: 294/2021
Data: 27/12/2021
"Exoneração do Secretário de Administração e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 290/2021
Data: 22/12/2021
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 288/2021
Data: 16/12/2021
"HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2022"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 285/2021
Data: 15/12/2021
Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 284/2021
Data: 15/12/2021
"Institui a controladoria do Município no quadro geral da Administração Pública Municipal e altera a Lei 95/2009 de 05 de Março de 2009 e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei Complementar
Número: 283/2021
Data: 15/12/2021
"Altera a Lei n° 95/2009 para criar cargo de livre nomeação em comissão de Diretor de Recursos Humanos, na Secretaria de Administração do Poder Executivo Municipal."
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 287/2021
Data: 14/12/2021
Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 31 de Dezembro de 2021,a 07 de Janeiro de 2022.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 280/2021
Data: 14/12/2021
"EXONERA COORDENADOR DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 279/2021
Data: 13/12/2021
" Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de FIGUEIRÓPOLIS, para exercício financeiro de 2022.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 278/2021
Data: 13/12/2021
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022(Ano Referência de 2021) e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 277/2021
Data: 13/12/2021
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025 e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 277/2021
Data: 07/12/2021
"NOMEIA O COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):