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"Dispõe sobre aprovação da V Conferência Municipal de Saúde 2022"

"Dispõe sobre aprovação da V Conferência Municipal de Saúde 2022"

“CONCEDE PROGRESSÃO PARA PROFESSORES ESPECIFICADOS NESTE DECRETO PARA “E”2002 E PARA “A” 2017, CONFORME ART. 19 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO SO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, LEI COMPLEMENTAR 01 DE 2004”

Dispõe sobre Aprovação do Saldo remanescente de Recursos de Emendas Parlamentares de números 12028.766000/12020-01,12028.766000/1210-02 e 12028.766000/1210-04 para aquisições de veículos para as Unidades Básicas de Saúde Nelcindo João Callai e Centro de Saúde Olavo Rodrigues de Matos para o ano de 2022.

Dispõe sobre Aprovação do Saldo remanescente de Recursos de Emendas Parlamentares de números 12028.766000/12020-01,12028.766000/1210-02 e 12028.766000/1210-04 para aquisições de veículos para as Unidades Básicas de Saúde Nelcindo João Callai e Centro de Saúde Olavo Rodrigues de Matos para o ano de 2022.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE.

“PRORROGA O PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA REFIS MUNICIPAL 2022 DA LEI MUNICÍPAL Nº 306 DE 2022” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 04, da Quadra 07, Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a instituir o Dia do Senhor do Bonfim, como feriado no calendário oficial do Municipio de Figueirópolis, no dia 15 de agosto e dá outras providências”