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Decreto Número: 185/2024 Data: 31/12/2024
(“EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 184/2024 Data: 31/12/2024
(“EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DAS I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DAS I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 183/2024 Data: 31/12/2024
(“EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 182/2024 Data: 31/12/2024
(“EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“EXONERA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 181/2024 Data: 30/12/2024
(DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO E ALTERA O DECRETO Nº 156 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO E ALTERA O DECRETO Nº 156 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 178/2024 Data: 20/12/2024
(“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO E COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”)
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO E COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Decreto Número: 174/2024 Data: 09/12/2024
(“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 172/2024 Data: 02/12/2024
(“EXONERA A DIRETORA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA A DIRETORA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 171/2024 Data: 02/12/2024
(“REVOGA GRATIFICAÇÃO AOS ASSESSORES ESPECIAL DAS-I, AOS COORDENADORES, DIRETORES, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E A SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“REVOGA GRATIFICAÇÃO AOS ASSESSORES ESPECIAL DAS-I, AOS COORDENADORES, DIRETORES, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E A SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto Número: 168/2024 Data: 21/11/2024
(“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 165/2024 Data: 18/11/2024
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 08, da Quadra 63, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 08, da Quadra 63, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 162/2024 Data: 13/11/2024
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.
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