Decreto
Número: 276/2021
Data: 07/12/2021
" EXONERA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 275/2021
Data: 07/12/2021
"Dispõe Sobre Remembramento dos Lotes 02,03 e 04, Quadra 60 , Loteamento de Figueirópolis 2ª Etapa , dá outras providências"
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Decreto
Número: 273//2021
Data: 01/12/2021
" Revoga-se licença por interesse particular e dispões pela imediata convocação dos servidores para voltar aos postos de serviço"
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Decreto
Número: 274/2021
Data: 30/11/2021
" DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE/2021)- ETAPA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 282/2021
Data: 17/11/2021
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Figueirópolis /TO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal ; autoriza a adesão a planos de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências"
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Lei
Número: 281/2021
Data: 17/11/2021
"Dispõe sobre o reajuste da data base dos profissionais da Rede Pública da Educação Básica, conforme legislação Federal.
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Lei
Número: 276/2021
Data: 17/11/2021
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas e dá outras providências"
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Decreto
Número: 270/2021
Data: 15/11/2021
“Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviço decoração do ambiente para evento no (Estádio Ostuil Soares) para na abertura da Copa Sul Amador do Campeonato de Futebol do ano 2021”
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Decreto
Número: 263/2021
Data: 11/11/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para aquisição 07 poste de alça Galvanizado 9m para iluminação Pública, destinada a manutenção da iluminação pública da cidade de Figueirópolis-TO."
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Decreto
Número: 262/2021
Data: 11/11/2021
“Decreto de dispensa de processo de licitação para realização Consultoria na análise e elaboração de anteprojeto de lei que visa atender a instituição do regime de previdência Complementar, para a Secretaria de Administração de Figueirópolis-TO.
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Decreto
Número: 258/2021
Data: 08/11/2021
“Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação decoração do ambiente para evento (café da manhã e almoço) para as autoridades locais e regionais na abertura da Copa Sul amador do campeonato de futebol do ano 2021”
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Decreto
Número: 255/2021
Data: 06/11/2021
(DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DECORAÇÃO DO AMBIENTE PARA EVENTO NO (ESTÁDIO OSTUIL SOARES) PARA NA ABERTURA DA COPA SUL AMADOR DA CAMPEONATO DE FUTEBOL DO ANO DE 2021.)
DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DECORAÇÃO DO AMBIENTE PARA EVENTO NO (ESTÁDIO OSTUIL SOARES) PARA NA ABERTURA DA COPA SUL AMADOR DA CAMPEONATO DE FUTEBOL DO ANO DE 2021.
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