Decreto Número: 084/2023 Data: 02/05/2023
(“EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 080/2023 Data: 28/04/2023
(“EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
“EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 077/2023 Data: 24/04/2023
(Institui a perícia médica do FUNPREF - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis/TO e dá outras providências.)
Institui a perícia médica do FUNPREF - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis/TO e dá outras providências.

Decreto Número: 076/2023 Data: 20/04/2023
(“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.)
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.

Decreto Número: 075/2023 Data: 20/04/2023
(“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO”.)
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO”.

Decreto Número: 074/2023 Data: 19/04/2023
(“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”.)
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”.

Decreto Número: 073/2023 Data: 17/04/2023
(“Dispõe sobre a Alteração de datas para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Alteração de datas para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”

Decreto Número: 072/2023 Data: 13/04/2023
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.

Decreto Número: 070/2023 Data: 04/04/2023
(“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS ESPECIFICADAS, DEVIDO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO”)
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS ESPECIFICADAS, DEVIDO AO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO”

Decreto Número: 066/2023 Data: 28/03/2023
(“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 01, da Quadra 56, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.)
“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 01, da Quadra 56, Loteamento cidade de Figueirópolis e dá outras providencias”.

Decreto Número: 055/2023 Data: 27/03/2023
(“DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS”.)
“DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS”.

Decreto Número: 065/2023 Data: 24/03/2023
(“Dispõe sobre a Convocação para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a Convocação para a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”