Decreto
Número: 050/2021
Data: 22/01/2021
"Mantem declarada situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Figueirópolis, adota novas medidas, determina ações preventivas para combate e prevenção ao Coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.
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Decreto
Número: 049/2021
Data: 18/01/2021
"Dispõe sobre Desmembramento do Lote 14 da Quadra 27, Loteamento " Cidade de Figueirópolis" e dá outras providências"
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Decreto
Número: 049-A/2021
Data: 18/01/2021
" Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviços de Engenharia"pertencente a Prefeitura de Figueirópolis-TO.
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Lei
Número: 256/2021
Data: 14/01/2021
(Criação da Secretaria Municipal de Juventude.)
"Criação da Secretaria Municipal de Juventude,e dá outras providências"
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Decreto
Número: 048/2021
Data: 08/01/2021
("DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,NA FORMA DA LEI N° 234/2020 DE 13 MAIO 2020 E LEI 116/2010 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,NA FORMA DA LEI N° 234/2020 DE 13 MAIO 2020 E LEI 116/2010 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 047/2021
Data: 07/01/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviços de Sistema de Gestão Pública, pertencente a Prefeitura de Figueirópolis-TO.
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Decreto
Número: 046/2021
Data: 07/01/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para Locação de veículos para coleta de lixo doméstico, pertencente a Prefeitura de Figueirópolis-TO."
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Decreto
Número: 042/2021
Data: 07/01/2021
"Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviços de fornecimento de Internet, sendo link dedicado e atendimento prioritário com o plano fibra ótica Ultra Banda Larga", pertencente à Prefeitura de Figueirópolis-TO.
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Decreto
Número: 044/2021
Data: 06/01/2021
"Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica"
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Decreto
Número: 038/2021
Data: 04/01/2021
"NOMEIA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 038-a/2021
Data: 04/01/2021
(CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCEDE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 037/2021
Data: 04/01/2021
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COORDENADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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