Publicações

"Dispõe Sobre Remembramento e Desmembramento dos Lotes 12 e 13 da Quadra 04 Loteamento Cidade de Figueirópolis, dá outras providências"

"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências"

"Dispõe sobre o Remembramento dos Lotes 11 E 12 da Quadra 30, Loteamento Cidade de Figueirópolis , dá outras providências

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO- COVID -19. VERSÃO II

" Autoriza a participar de Consórcio Público, Aprova Ratificação do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins CMCO e dá outras providências".

"Dispõe sobre a posse e nomeação de Presidente e Vice-Presidente para a Câmara do FUNDEB- integrada ao Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis-TO (CME-FIG) e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Adota novas medidas para enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Figueirópolis-TO"

"Institui e Nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento da Crise Educacional, e dá Outras Providências"

"Dispõe sobre a posse e nomeação dos Conselheiros para o Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis-TO(CME-FIG) e dá outras providências"

" DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL ,DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".