Publicações

“Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 09, da Quadra 54, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa e dá outras providencias”.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO NOME DA RUA 07, PARA RUA MANUEL MESSIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 192, de 17 de março de 2017 que “Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a prestação de serviços alternativos pelos servidores que, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa, forem impossibilitados de participar de escala de trabalho”.

Altera a Lei Nº 95/2009 para criar o cargo de livre nomeação em comissão de Diretor de Assistência Social na Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo Municipal.

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Anual do Município de Figueiropolis, para o exercicio financeiro de 2023

“Dispõe sobre a Homologação do Parecer do Conselho Municipal de Educação – CME nº 01/2022, de 18 de novembro de 2022 e do Documento Referencial Curricular Municipal, intitulado: Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Figueirópolis – para as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, que permeiam as unidades de ensino do Sis

“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de FIGUEIRÓPOLIS-TO e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DOS LOTES 5 E 06, DA QUADRA 01,LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 2ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Dispõe sobre a Nomeação de Diretora do Departamento de Cultura e Eventos e das outras Providências.”

“Exonera Coordenadora de Cultura do Município de Figueirópolis e das outras providências”

“Estabelece alteração nos horários de expediente dos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal, nos dias da realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências”