Decreto
Número: 1009/2020
Data: 23/11/2020
"NOMEIA COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 1008/2020
Data: 20/11/2020
"EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 1007/2020
Data: 19/11/2020
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei n° 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 1006/2020
Data: 16/11/2020
"EXONERA O COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 1004/2020
Data: 29/10/2020
" DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS- REFIS MUNICIPAL 2020 INSTITUÍDO PELA LEI N° 232/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 1003/2020
Data: 23/10/2020
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO"
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Lei
Número: 251/2020
Data: 13/10/2020
"Altera a Lei 226/2019, de 21 de abril de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Figueirópolis, para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto
Número: 975/2020
Data: 29/09/2020
"Dispõe Sobre Desmembramento do Lote 08, da Quadra 50, Loteamento " Cidade de Figueirópolis" dá outras providências"
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Decreto
Número: 974/2020
Data: 29/09/2020
"Adota novas medidas de flexibilização preventiva, para retomada das atividades econômicas no Município de Figueirópolis e dá outras providências"
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Lei
Número: 247/2020
Data: 23/09/2020
"Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio/Parceria com a Empresa Faria & Souza LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis, e dá outras providências"
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Lei
Número: 246/2020
Data: 10/09/2020
" Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do exercício 2020 e dá outras providências"
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Lei
Número: 245/2020
Data: 10/09/2020
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/ Parceria com a Empresa FARIA & SOUZA LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis e dá outras providências"
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