Decreto
Número: 973/2020
Data: 02/09/2020
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei n° 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 972/2020
Data: 02/09/2020
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei n° 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 971/2020
Data: 02/09/2020
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei n° 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 965/2020
Data: 26/08/2020
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 964/2020
Data: 24/08/2020
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei n° 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 963/2020
Data: 24/08/2020
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei n° 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 926/2020
Data: 24/08/2020
" Dispõe Sobre Desmembramento de Lotes 05, da Quadra 30, Loteamento Cidade de Figueirópolis dá outras providências".
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Decreto
Número: 959/2020
Data: 17/08/2020
"Dispõe sobre Desmembramento do lote 12, Quadra 54, Loteamento " Cidade de Figueirópolis" dá outras providências"
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Decreto
Número: 956-A-2020
Data: 06/08/2020
Homologa Resolução Nº 01 de 06 de AGOSTO 2020, do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências"
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Decreto
Número: 956/2020
Data: 05/08/2020
" Concede Licença Interesse Particular (03) três anos ao servidor e dá outras providências"
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Lei Complementar
Número: 229/2020
Data: 04/08/2020
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Figueirópolis-TO, e dá outras providências
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Lei Complementar
Número: 229/2020
Data: 04/08/2020
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Figueirópolis-TO, e dá outras providências
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