Decreto Número: 136/2022 Data: 06/07/2022
“Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 11 de julho de 2022 a 22 de julho de 2022”

Decreto Número: 135/2022 Data: 02/07/2022
"Concede licença interesse particular a servidor e dá outras providencias"

Decreto Número: 134/2022 Data: 01/07/2022
“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAIS DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 133/2022 Data: 30/06/2022
"EXONERA COORDENADORA DE IND E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Portaria Número: 27/2022 Data: 21/06/2022
"Dispõe sobre a Homologação da Portaria 01- CME/FIG-TO - de 29 de Abril de 2022"

Portaria Número: 26/2022022 Data: 21/06/2022
"Dispõe sobre a Homologação da Resolução CME N°03, de 29 de abril de 2022"

Decreto Número: 127/2022 Data: 15/06/2022
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município, no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências”

Decreto Número: 124/2022 Data: 09/06/2022
"Cessão da Servidora para o Estado do Tocantins junto a Policia Militar, 4º Batalhão da Policia Militar em Gurupi-TO e dá outras providencias"

Lei Número: 297/2022 Data: 08/06/2022
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N°184/2016, acerca da taxa administrativa do FUNPREF, com base na Portaria SEPRT/ME n° 19.451/2020, e dá outras providencias"

Decreto Número: 123/2022 Data: 08/06/2022
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS ASSESSORES ESPECIAIS DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria Número: 24/2022 Data: 06/06/2022
"Dispõe sobre a Homologação do Documento Referencial Curricular Municipal, intitulado: Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Figueirópolis-TO - para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, que permeiam as unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Figueirópolis - TO"

Decreto Número: 122/2022 Data: 06/06/2022
"DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 12, DA QUADRA 26, LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 1ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"