Decreto Número: 147/2022 Data: 15/08/2022
“REVOGA GRATIFICAÇÃO A COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Número: 146/2022 Data: 15/08/2022
“EXONERA A COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto Número: 144/2022 Data: 09/08/2022
(Dispõe sobre Remembramento e Desmembramento dos Lotes 09 e 10 da Quadra 05, Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa, dá outras providencias.)
Dispõe sobre Remembramento e Desmembramento dos Lotes 09 e 10 da Quadra 05, Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa, dá outras providencias.

Decreto Número: 143/2022 Data: 08/08/2022
(DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 01,DA QUADRA 34, LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 1ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 01,DA QUADRA 34, LOTEAMENTO FIGUEIRÓPOLIS 1ª ETAPA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Número: 304/2022 Data: 01/08/2022
Abre crédito adicional especial no valor de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), destinados à APOIO NA REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA, visando dar apoio a realização da feira Agropecuária no municipio de Figueirópolis/TO.

Decreto Número: 137/2022 Data: 07/07/2022
(DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.)
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Decreto Número: 136/2022 Data: 06/07/2022
“Decreta recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 11 de julho de 2022 a 22 de julho de 2022”

Decreto Número: 135/2022 Data: 02/07/2022
"Concede licença interesse particular a servidor e dá outras providencias"

Decreto Número: 134/2022 Data: 01/07/2022
“EXONERA A ASSESSORA ESPECIAIS DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Número: 133/2022 Data: 30/06/2022
"EXONERA COORDENADORA DE IND E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Portaria Número: 27/2022 Data: 21/06/2022
"Dispõe sobre a Homologação da Portaria 01- CME/FIG-TO - de 29 de Abril de 2022"

Portaria Número: 26/2022022 Data: 21/06/2022
"Dispõe sobre a Homologação da Resolução CME N°03, de 29 de abril de 2022"