Decreto
Número: 937/2020
Data: 30/06/2020
" NOMEIA COORDENADOR DE OFICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 936/2020
Data: 30/06/2020
" NOMEIA COORDENADORA CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 935/2020
Data: 30/06/2020
"NOMEIA COORDENADORA DE APOIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 932/2020
Data: 30/06/2020
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS -REFIS MUNICIPAL 2020, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 232/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 931/2020
Data: 30/06/2020
"EXONERA COORDENADOR DE OFICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 930/2020
Data: 30/06/2020
"EXONERA COORDENADORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 929/2020
Data: 30/06/2020
"EXONERA COORDENADORA CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 928/2020
Data: 30/06/2020
" EXONERA COORDENADORA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 927/2020
Data: 29/06/2020
"Dispõe Sobre Desmembramento da Junção de Parte do Lote 11 e Parte do Lote 12 da Quadra 41, Loteamento " Figueirópolis 2° Etapa" dá outras providências"
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Decreto
Número: 927/2020
Data: 29/06/2020
" Extingue cargo de Coordenador de Apoio, Coordenador do CRAS, Coordenador do CREAS e Coordenador de Oficina, como cargos efetivos e dá outras providências"
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Lei
Número: 244/2020
Data: 29/06/2020
" Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, para atendimento a situação emergencial causada pela pandemia do COVID-19, Assistente Social, Psicólogo, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Técnico de Enfermagem e Recepcionista, inserido na Lei 95/2009, e dá outras providências"
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Lei
Número: 243/2020
Data: 29/06/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências"
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