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Decreto Número: 039/2023 Data: 30/01/2023
(REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO.)
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO.
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Portaria Número: 06/2023 Data: 27/01/2023
(Homologação do Parecer do Conselho Municipal de Educação-CME Nº 01, de 25 de janeiro de 2023, que aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2023.)
Homologação do Parecer do Conselho Municipal de Educação-CME Nº 01, de 25 de janeiro de 2023, que aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2023.
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Decreto Número: 038/2023 Data: 27/01/2023
(Regulamenta o uso da frota de veículos oficiais e pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.)
Regulamenta o uso da frota de veículos oficiais e pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.
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Decreto Número: 037/2023 Data: 26/01/2023
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO-CME E DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outra)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO-CME E DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB, integrado como Câmara do CME de Figueirópolis-TO e dá outras providências.
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Decreto Número: 036/2023 Data: 26/01/2023
(“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.)
“Concede Licença Interesse Particular a servidor e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 035/2023 Data: 23/01/2023
(“NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HPP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HPP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 034/2023 Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DE FISIOTERAPIA DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DE FISIOTERAPIA DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 033/2023 Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E.S.F E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E.S.F E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 032/2023 Data: 23/01/2023
(“NOMEIA O COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HPP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA O COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HPP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 029/2023 Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 028/2023 Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E.S.F E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E.S.F E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto Número: 027/2023 Data: 23/01/2023
(“NOMEIA A COORDENADORA DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
“NOMEIA A COORDENADORA DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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