Decreto
Número: 873/2020
Data: 11/02/2020
" Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de pneus destina a reposição nas máquinas de Secretaria de Obras"
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Decreto
Número: 862/2020
Data: 11/02/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Material destinado a manutenção"
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Decreto
Número: 872
Data: 10/02/2020
"Concede Licença Interesse Particular por Tempo indeterminado ao Servidor e dá outras providências"
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Decreto
Número: 871
Data: 06/02/2020
"NOMEIA COORDENADORA CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 865
Data: 30/01/2020
" Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis e com paridade, e dá outras providências"
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Decreto
Número: 864/2020
Data: 30/01/2020
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NÍVEL PIII (1993), PI (2002), PIII (2002), PIII (2010) E PIII (2016), DE ACORDO COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO PROFESSOR."
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Decreto
Número: 864/2020
Data: 29/01/2020
" Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de 02 pneus destinado a reposição no trator New Holland TL 75"
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Decreto
Número: 860
Data: 16/01/2020
" Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis, sem paridades e dá outras providências".
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Decreto
Número: 860-A-2020
Data: 15/01/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Material destinado a manutenção e iluminação pública"
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Lei
Número: 230/2020
Data: 15/01/2020
" Autoriza a Abertura de Crédito adicional por excesso de arrecadação ao Orçamento Geral do Município de Figueirópolis-TO,Exercício de 2020,no valor de R$ 356.653,22 (Trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais, e vinte e dois centavos),com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal...
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Decreto
Número: 863/2020
Data: 10/01/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Scanner Epson Workforce ES 400 ".
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Decreto
Número: 862/2020
Data: 08/01/2020
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO À COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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