Lei
Número: 234/2020
Data: 13/05/2020
"INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL LEI 116/2010, PARA AS PESSOAS QUE RESIDEM NESTE IMÓVEL HÁ MAIS DE 05 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 913/2020
Data: 11/05/2020
Adota novas medidas restritivas e determina ações preventivas para contenção do avanço e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 911/2020
Data: 05/05/2020
" Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Ar Condicionado para o Gabinete do Prefeito"
Baixar Anexo(s):
Edital
Número: 001/2020
Data: 30/04/2020
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2020.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 909/2020
Data: 27/04/2020
"Decreto dispensa de processo de licitação para 02 pneus 12-4-24 e 02 câmaras de ar 18-4-30 para manutenção das máquinas da Secretaria de Produção Indústria e Comércio de Figueirópolis-TO.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 908/2020
Data: 22/04/2020
"Dispõe Sobre Desmembramento do Lote n° 02 da Quadra 16, Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa" dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 907/2020
Data: 16/04/2020
" DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 902/2020
Data: 13/04/2020
" Dispõe sobre desmembramento e Remembramento dos Lotes 08 e 09 da Quadra 14, Loteamento " Cidade de Figueirópolis 1ª Etapa " e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 901/2020
Data: 07/04/2020
"DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 900/2020
Data: 01/04/2020
"EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 899/2020
Data: 01/04/2020
" Concede Licença de Interesse Particular Tempo Indeterminado ao servidor e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 896
Data: 27/03/2020
Define e completa as disposições do Decreto 893 que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Figueirópolis e Decreto 894, que dispõe sobre s medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):