Lei
Número: 237/2020
Data: 29/06/2020
" Revoga a Lei, 187/2017 de Março de 2017 e restaura a Lei 173 de 29 de Outubro de 2015 e dá outras providências"
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Lei
Número: 001/2020
Data: 26/06/2020
"Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito; Vice Prefeito; e dos Secretários do Município de FIGUEIRÓPOLIS-TO, e adota outras providências.
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Decreto
Número: 926/2020
Data: 22/06/2020
" Exoneração a pedido do Cargo de ASSISTENTE ADM. e dá outras providências"
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Decreto
Número: 925/2020
Data: 17/06/2020
"Exonera a pedido do Cargo de Cirurgião Dentista e dá outras providências"
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Decreto
Número: 924/2020
Data: 17/06/2020
"Exonera a Pedido do Cargo de Motorista de Transporte Escolar e dá outras providências"
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Decreto
Número: 923/2020
Data: 17/06/2020
"Exonera a Pedido do Cargo de Farmacêutico -Bioquímico e dá outras providências"
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Decreto
Número: 922/2020
Data: 17/06/2020
"Declara vacância de cargo efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor, e dá outras providências"
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Decreto
Número: 921/2020
Data: 09/06/2020
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 919/2020
Data: 08/06/2020
Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma de lei n° 234/2020 de 13 de maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 919/2020
Data: 08/06/2020
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei n° 234/2020 de 13 de Maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 918/2020
Data: 25/05/2020
" Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, na forma da lei nº 234/2020 de 13 de maio de 2020 e lei 116/2010 e dá outras providências"
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Lei
Número: 235/2020
Data: 22/05/2020
" Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/ Parceria com a Empresa CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA -ME, na construção de asfalto na cidade de Figueirópolis e dá outras providências"
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