Decreto
Número: 861/2020
Data: 08/01/2020
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 859/2020
Data: 07/01/2020
" Dispõe sobre a nomealção dos Conselheiros Tutelares do Município de Figueirópolis,eleitos no pleito municipal de 06/10/2019,para um mandato de (quatro) anos, no período de 10 de Janeiro de 2020 a 09 de Janeiro de 2024, e dá outras providências"
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Decreto
Número: 858-2020
Data: 06/01/2020
" Concede Licença Interesse Particular Tempo Indeterminado ao servidor e dá outras providências"
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Decreto
Número: 858 A/2020
Data: 06/01/2020
"NOMEIA COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 857/2019
Data: 20/12/2019
"Concede licença Interesse particular ,tempo indeterminado ao servidor e dá outras providências".
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Lei
Número: 226/2019
Data: 13/12/2019
(LOA 226/2019)
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de FIGUEIRÓPOLIS, para o exercício financeiro de 2020."
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Lei
Número: 225/2019
Data: 13/12/2019
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2020 (Ano de Referência de 2019) e dá outras providências"
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Decreto
Número: 855/2019
Data: 11/12/2019
"DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto
Número: 854/2019
Data: 10/12/2019
" EXONERA A COORDENADORA CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 853/2019
Data: 09/12/2019
" NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei
Número: 228/2019
Data: 06/12/2019
"Dispõe sobre alterações em textos relacionados à carga horária dos Profissionais do Magistério Público Municipal e distribuição das mesmas estabelecidas na Lei Complementar n° 01/2004"
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Lei
Número: 227/2019
Data: 06/12/2019
"Altera o número de vagas nos cargos dos servidores públicos efetivos, dispostos anexo I da Lei nº 95/2009 e dá outras providências"
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