Decreto
Número: 800/2019
Data: 23/05/2019
" Decreto inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Serviços Profissionais Especializados para realização de Shows Artísticos, e dá outras providências".
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Decreto
Número: 804/2019
Data: 17/05/2019
"Decreto dispensa de processo de licitação para Prestação de serviços de Consultoria deprecificação/atualização no valor da terra nua/hectares- VTN/2019
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Decreto
Número: 804-A/2019
Data: 17/05/2019
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ambiente, dá outras providências".
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Decreto
Número: 803/2019
Data: 17/05/2019
" Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Figueirópolis e dá outras providências."
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Decreto
Número: 801/2019
Data: 15/05/2019
"EXONERA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 797/2019
Data: 26/04/2019
" Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de brinquedos fixa para a instalação na Praça da Matriz."
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Lei
Número: 220/2019
Data: 02/04/2019
"DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS , QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 218/2019
Data: 02/04/2019
"Dispõe sobre alteração e das incorporações das gratificações de regência de classe, anuênio, dobra de carga horária estabelecidas na Lei Complementar Municipal n° 01/2004, e dá outras providências"
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Decreto
Número: 794/2019
Data: 29/03/2019
" Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências"
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Decreto
Número: 781/2019
Data: 08/03/2019
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, Lei 116/2010 e dá outras providências"
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Decreto
Número: 780/2019
Data: 08/03/2019
" Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, Lei 116/2010 e dá outras providências."
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Lei
Número: 217/2019
Data: 07/03/2019
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Figueirópolis-TO com Fundo de Previdência Própria do Município de Figueirópolis-TO".
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