Lei Número: 253/2020 Data: 16/12/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências"

Lei Número: 252/2020 Data: 26/11/2020
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/Parceria com a Empresa Faria & Souza LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis e dá outras providências

Lei Número: 251/2020 Data: 13/10/2020
"Altera a Lei 226/2019, de 21 de abril de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Figueirópolis, para o exercício financeiro de 2020.

Lei Número: 247/2020 Data: 23/09/2020
"Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio/Parceria com a Empresa Faria & Souza LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis, e dá outras providências"

Lei Número: 246/2020 Data: 10/09/2020
" Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do exercício 2020 e dá outras providências"

Lei Número: 245/2020 Data: 10/09/2020
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/ Parceria com a Empresa FARIA & SOUZA LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis e dá outras providências"

Lei Número: 244/2020 Data: 29/06/2020
" Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, para atendimento a situação emergencial causada pela pandemia do COVID-19, Assistente Social, Psicólogo, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Técnico de Enfermagem e Recepcionista, inserido na Lei 95/2009, e dá outras providências"

Lei Número: 243/2020 Data: 29/06/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências"

Lei Número: 242/2020 Data: 29/06/2020
Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo, inserido na Lei 95/2009 e dá outras providências.

Lei Número: 241/2020 Data: 29/06/2020
Cria vagas para o cargo de Professor de Educação, Nível P-III de provimento efetivo, inserido na Lei 95/2009 e dá outras providências.

Lei Número: 240/2020 Data: 29/06/2020
Cria cargos e abre vagas no quadro geral da Administração Pública Municipal e altera Lei 95/2009 de 18 de Agosto de 1995 e dá outras providências.

Lei Número: 239/2020 Data: 29/06/2020
Cria cargo de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito de Administração e altera a Lei 95/2009 de 18 de Agosto de 1995 e dá outras providências.