Lei
Número: 222/2019
Data: 17/06/2019
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 220/2019
Data: 02/04/2019
"DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS , QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 218/2019
Data: 02/04/2019
"Dispõe sobre alteração e das incorporações das gratificações de regência de classe, anuênio, dobra de carga horária estabelecidas na Lei Complementar Municipal n° 01/2004, e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 217/2019
Data: 07/03/2019
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Figueirópolis-TO com Fundo de Previdência Própria do Município de Figueirópolis-TO".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 216/2018
Data: 20/12/2018
"Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de FIGUEIRÓPOLIS, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº 10.257/01 -Estatutos das Cidades, e do art.37, inciso 19 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 215/2018
Data: 20/12/2018
"CRIA CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATO E CONVÊNIOS E ALTERA A LEI N° 95/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 213/2018
Data: 20/12/2018
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 (Ano Referência de 2018) e dá outras providências."
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 212/2018
Data: 20/12/2018
"Dispõe sobre o Reestimativa Plano Plurianual para o período de 2019/2021 e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 21/2018
Data: 20/12/2018
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual, do Município de FIGUEIRÓPOLIS, para o exercício financeiro de 2019."
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 211/2018
Data: 14/09/2018
"Cria a Zona Especial de interesse Social-ZEIS, nos imóveis dentro do perímetro dos assentamentos localizados no Município de Figueirópolis,e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 001/2018
Data: 29/05/2018
Dispõe sobre tornar o trecho da Avenida Maranhão entre as ruas 11 e 12, em frente a Escola Municipal Professora Edileuza, como via de mão Única.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 205/2017
Data: 02/03/2018
Estima a receita e fixa a Despensa do Orçamento Anual do Município de FIGUEIROPOLIS, para o exercício financeiro de 2018
Baixar Anexo(s):