Lei
Número: 184/2016
Data: 14/12/2016
Dispõe sobre a Criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis/TO e , dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 182/2016
Data: 14/12/2016
"Altera a Lei n° 095/2009 e dá outras providências".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 186/2016
Data: 13/12/2016
"Altera a letra "a" (do inciso II, do artigo 58, e inciso) I, II e III do artigo 59 da Lei 002/2005, que Dispõe sobre Código Tributário do Município de Figueirópolis/TO e dá Outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 181/2016
Data: 29/11/2016
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 185/2016
Data: 21/11/2016
Dispõe sobre subsídios dos agentes políticos do Município de Figueirópolis, dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 178/2016
Data: 13/06/2016
Dispõe a criação do Centro Municipal de Educação Infantil -Maria da Glória Cabral Moreno.
CMEI-"Dona Glória" e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 176/2015
Data: 13/12/2015
"Institui Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Saúde do Município de FIGUEIRÓPOLIS ,e dá outras providências."
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 174/2015
Data: 11/12/2015
" Altera a Lei Municipal n° 095/2009 de 05 de Março de 2009 e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 173/2015
Data: 29/10/2015
"Altera a Lei Municipal n° 43/1994-Regime Jurídico único e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 001/2015
Data: 03/10/2015
" Dispõe sobre a Revisão e Reforma da Lei Orgânica Municipal de Figueirópolis-TO, que altera a Lei n° 001/1990 e dá outras providências".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 001/2015
Data: 03/10/2015
"Dispõe sobre a Revisão e Reforma da Lei Orgânica Municipal de Figueirópolis-TO, que altera a Lei de n° 001/1990, e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 169/2015
Data: 20/08/2015
Institui feriado municipal o "Dia do Evangélico" no âmbito do Município de Figueirópolis, e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):