Lei
Número: 185/2016
Data: 21/11/2016
Dispõe sobre subsídios dos agentes políticos do Município de Figueirópolis, dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
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Lei
Número: 178/2016
Data: 13/06/2016
Dispõe a criação do Centro Municipal de Educação Infantil -Maria da Glória Cabral Moreno.
CMEI-"Dona Glória" e dá outras providências.
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Lei
Número: 176/2015
Data: 13/12/2015
"Institui Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Saúde do Município de FIGUEIRÓPOLIS ,e dá outras providências."
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Lei
Número: 174/2015
Data: 11/12/2015
" Altera a Lei Municipal n° 095/2009 de 05 de Março de 2009 e dá outras providências"
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Lei
Número: 173/2015
Data: 29/10/2015
"Altera a Lei Municipal n° 43/1994-Regime Jurídico único e dá outras providências"
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Lei
Número: 001/2015
Data: 03/10/2015
" Dispõe sobre a Revisão e Reforma da Lei Orgânica Municipal de Figueirópolis-TO, que altera a Lei n° 001/1990 e dá outras providências".
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Lei
Número: 001/2015
Data: 03/10/2015
"Dispõe sobre a Revisão e Reforma da Lei Orgânica Municipal de Figueirópolis-TO, que altera a Lei de n° 001/1990, e dá outras providências"
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Lei
Número: 169/2015
Data: 20/08/2015
Institui feriado municipal o "Dia do Evangélico" no âmbito do Município de Figueirópolis, e dá outras providências"
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Lei
Número: 167/2015
Data: 15/06/2015
"Aprova o Plano Municipal de Educação de Figueirópolis TO, e dá outras providências "
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Lei
Número: 165/2015
Data: 11/06/2015
" Promove alterações na Lei Municipal n° 158 de 30 de Outubro de 2014,que autorizou o Poder Executivo a criar Bolsa Família Municipal, concedendo ajuda alimentar através de cesta básica ás pessoas de baixa renda residentes em nosso município,que se enquadram nos requisitos dessa lei, e dá outras providências"
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Lei
Número: 157/2015
Data: 27/02/2015
"Dispõe sobre o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Edemias do Município de Figueirópolis/ TO, e dá outras providências"
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Lei
Número: 153/2014
Data: 18/12/2014
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Figueirópolis e dá outras providências.
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