Publicações

" Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 184/2016, bem como da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de FIGUEIRÓPOLIS/TO dá outras providências".

" Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo para Infância e Adolescência e o Conselho Tutelar"

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS , QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre alteração e das incorporações das gratificações de regência de classe, anuênio, dobra de carga horária estabelecidas na Lei Complementar Municipal n° 01/2004, e dá outras providências"

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Figueirópolis-TO com Fundo de Previdência Própria do Município de Figueirópolis-TO".

"Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de FIGUEIRÓPOLIS, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº 10.257/01 -Estatutos das Cidades, e do art.37, inciso 19 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

"CRIA CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATO E CONVÊNIOS E ALTERA A LEI N° 95/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 (Ano Referência de 2018) e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Reestimativa Plano Plurianual para o período de 2019/2021 e dá outras providências"

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual, do Município de FIGUEIRÓPOLIS, para o exercício financeiro de 2019."

"Cria a Zona Especial de interesse Social-ZEIS, nos imóveis dentro do perímetro dos assentamentos localizados no Município de Figueirópolis,e dá outras providências"