Lei
Número: 251/2020
Data: 13/10/2020
"Altera a Lei 226/2019, de 21 de abril de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Figueirópolis, para o exercício financeiro de 2020.
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Lei
Número: 247/2020
Data: 23/09/2020
"Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio/Parceria com a Empresa Faria & Souza LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis, e dá outras providências"
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Lei
Número: 246/2020
Data: 10/09/2020
" Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento do exercício 2020 e dá outras providências"
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Lei
Número: 245/2020
Data: 10/09/2020
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio/ Parceria com a Empresa FARIA & SOUZA LTDA, na implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Figueirópolis e dá outras providências"
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Lei
Número: 244/2020
Data: 29/06/2020
" Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, para atendimento a situação emergencial causada pela pandemia do COVID-19, Assistente Social, Psicólogo, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Técnico de Enfermagem e Recepcionista, inserido na Lei 95/2009, e dá outras providências"
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Lei
Número: 243/2020
Data: 29/06/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências"
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Lei
Número: 242/2020
Data: 29/06/2020
Cria uma vaga para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo, inserido na Lei 95/2009 e dá outras providências.
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Lei
Número: 241/2020
Data: 29/06/2020
Cria vagas para o cargo de Professor de Educação, Nível P-III de provimento efetivo, inserido na Lei 95/2009 e dá outras providências.
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Lei
Número: 240/2020
Data: 29/06/2020
Cria cargos e abre vagas no quadro geral da Administração Pública Municipal e altera Lei 95/2009 de 18 de Agosto de 1995 e dá outras providências.
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Lei
Número: 239/2020
Data: 29/06/2020
Cria cargo de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito de Administração e altera a Lei 95/2009 de 18 de Agosto de 1995 e dá outras providências.
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Lei
Número: 238/2020
Data: 29/06/2020
" Revoga a Lei 215/2018 de 20 de Dezembro de 2018 e contém outras providências"
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Lei
Número: 237/2020
Data: 29/06/2020
" Revoga a Lei, 187/2017 de Março de 2017 e restaura a Lei 173 de 29 de Outubro de 2015 e dá outras providências"
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