(“NOMEIA DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor JARDEL AFONSO FERREIRA, para ocupar o cargo de DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS deste município, a partir desta data.
(“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de junho de 2025 (segunda-feira), em virtude de anteceder o feriado municipal do dia 10 de junho, data comemorativa ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Figueirópolis. §1º – O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais e que, por sua
(“NOMEIA DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MARIANA BARROS DE SOUZA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES deste município, a partir desta data.
(“NOMEIA DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MARIANA BARROS DE SOUZA, para ocupar o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES deste município, a partir desta data.
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sr. LUCAS MIRANDA QUEIROZ, matrícula nº 2158 ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com as normas municipais vigentes.
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. THAYANY BARROS DA SILVA MORENO, matrícula nº 2126 ocupante do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, em conformidade com as normas municipais vigentes.
("Dispõe sobre a retificação da concessão do beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao(a) servidor(a) ZELIA BANDE IRA ABRE U.")
Retificar a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. ZELIA BANDEIRA ABREU, SOLTEIRA, portadora do RG n° 2088455 e CPF n° 401.858.421-00, efetiva no cargo de PROFESSOR PIII, lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS, com proventos cálculados pela média aritmética (integralidade) no valor de R$ 3.979,51 (t
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “WGLEMERSON LIMA” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 06/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica FN SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.681.977/0001-90, com sede na Av.
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “IGOR CUNHA” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 07/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica IGOR CUNHA SHOWS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.606.229/0001-04, com sede na Ru
(Dispõe sobre Atualização do valor destinado a apoio financeiro as atividades artísticas, culturais e religiosas e das outras providências.)
Atualizar o valor destinado ao Programa de Valorização de Atividades e Iniciativas Culturais, Artísticas e Religiosas pelo IGP-M, da FGV, para Valor atualizado: R$ 46.934,13 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), conforme tabela de correção anexa.
(“LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02 de maio de 2025, com término em 01 de maio de 2026, à servidora SÔNIA MOREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 018.512.991-90, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Secretaria Municipal de Educação deste município.
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