Portaria Concessão Presidente do Fundo de Previdência Social- FUNPREF Número: 005/2026 Data: 05/05/2026
(Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade à servidora SEBASTIANA CAMPOS DA SILVA JESUS e dá outras providências.)
Conceder o benefício de aposentadoria por idade à servidora SEBASTIANA CAMPOS DA SILVA JESUS, inscrita no CPF nº 261.174.011-91, efetiva no cargo de Agente de Limpeza, matrícula nº 46, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e fixar proventos proporcionais no valor inicial de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais),

Decreto Número: 065/2026 Data: 04/05/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido a servidora efetiva, matricula nº 1938, SILVIA OLIVEIRA CRUZ, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde deste Município.

Decreto Número: 064/2026 Data: 04/05/2026
(“PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de maio de 2026, com término em 01 de maio de 2027, a servidora MARE SOCORRO ALVES VINHAL, portadora do CPF nº 649.068.921-91, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Secretaria Municipal de Saúde, deste m

Decreto Número: 063/2026 Data: 04/05/2026
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DAS-I E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor KAYQUE DANTAS DE SOUZA, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Declaração Número: 001/2026 Data: 04/05/2026
(DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONCURSO)
Declaramos, para os devidos fins, que não foi realizado concurso público municipal nos anos anteriores no âmbito da Prefeitura Municipal de Figueiropolis-TO, referente aos exercícios de 2024 a 2026. A presente declaração é emitida para atender a eventuais exigências legais, administrativas ou de controle, e reflete a veracidade das informações cons

Decreto Número: 062/2026 Data: 30/04/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido o servidor WELVIS GONÇALVES DE AMORIM, ocupante do cargo de Assessor Especial da Secretaria de Gabinete, deste Município.

Edital Número: 00/2026 Data: 30/04/2026
(O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, Estado do Tocantins, por meio da Prefeitura Municipal, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 e em conformidade com o convênio firmado com a Receita Federal do Brasil, TORNA PÚBLICO os valores de referênc)
Este edital tem por objetivo divulgar os valores médios do Valor da Terra Nua (VTN), por hectare, para as diversas aptidões agrícolas, a serem utilizados para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme previsto na legislação vigente.

Edital Número: 00/2026 Data: 30/04/2026
(O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, Estado do Tocantins, por meio da Prefeitura Municipal, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 e em conformidade com o convênio firmado com a Receita Federal do Brasil, TORNA PÚBLICO os valores de referênc)
Este edital tem por objetivo divulgar os valores médios do Valor da Terra Nua (VTN), por hectare, para as diversas aptidões agrícolas, a serem utilizados para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme previsto na legislação vigente.

Edital Número: 00/2026 Data: 30/04/2026
(O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, Estado do Tocantins, por meio da Prefeitura Municipal, em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 e em conformidade com o convênio firmado com a Receita Federal do Brasil, TORNA PÚBLICO os valores de referênc)
Este edital tem por objetivo divulgar os valores médios do Valor da Terra Nua (VTN), por hectare, para as diversas aptidões agrícolas, a serem utilizados para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme previsto na legislação vigente.

Decreto Número: 061/2026 Data: 29/04/2026
(“PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de maio de 2026, com término em 01 de maio de 2027, a servidora SÔNIA MOREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 018.512.991-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Secretaria Municipal de Educação des

Decreto Número: 060/2026 Data: 23/04/2026
(“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO, ÁREA E LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO GEORREFERENCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica aprovada a retificação da descrição, área e localização do imóvel urbano matriculado sob nº 3247, correspondente ao Lote 10, Quadra 46, do Loteamento Figueirópolis 2ª Etapa, neste Município, de propriedade de RUDI ELMAR SCHADONG, inscrito no CPF nº 309.669.570-91.

Decreto Número: 059/2026 Data: 23/04/2026
(“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO, ÁREA E LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO GEORREFERENCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica aprovada a retificação da descrição, área e localização do imóvel urbano matriculado sob nº 4639, correspondente ao Lote 01, Quadra 17, do Loteamento Figueirópolis 1ª Etapa, neste Município, de propriedade de CARLOS AUGUSTO SUZANA, inscrito no CPF nº 424.040.021-04.