Decreto Número: 155/2025 Data: 28/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da cantora “JENNIFER SCHEFFER” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 09/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica JENNIFER SCHEFFER DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.417.030/0001-01, com se
Decreto Número: 154/2025 Data: 26/05/2025
(“DECRETO INEXIGILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.)
A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da “BANDA ENCATUS’S” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 07/06/2025 em comemoração do quadragésimo quinto aniversário de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica GM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.274.456/0001-03, com sede na Rua Miguel I
Decreto Número: 153/2025 Data: 26/05/2025
(“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
CONSTITUIR a Comissão de Inventário e Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais existentes no Município de Figueirópolis/TO, 1. TALLISSON ALVES MARANHÃO 2. OSVALDO OLIVEIRA DE MORAIS 3. GERALDO RODRIGUES FERNANDES 4. JOAO PAULO KERCHER 5. ELAINE CAETANO DE AQUINO
Decreto Número: 152/2025 Data: 20/05/2025
(“LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02 de maio de 2025, com término em 02 de maio de 2026, à servidora HILDENE ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 663.575.191-20, ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, lotada no Secretaria Municipal de Saúde deste município
Portaria Concessão Número: 043/2025 Data: 15/05/2025
(“Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.”)
Fica concedida a Gratificação ao servidor(a) comissionado Sra. PATRICIA MARQUES SANTOS, matrícula nº 2016 ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as normas municipais vigentes.
Decreto Número: 151/2025 Data: 14/05/2025
(CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FIGUEIRÓPOLIS -TO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA)
Fica convocada a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Figueirópolis - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades de Tocantins - a ser realizada entre 18 de junho de 2025, no auditório do Escola Municipal Professora Edileusa Barbosa da Silva Santos, Rua 11 entre avenida Maranhão e Piauí, s/nº
Decreto Número: 150/2025 Data: 14/05/2025
(“DECRETO INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM A FINALIDADE DE CEDÊ-LO À 90ª DELEGACIA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS.)
- Fica decretado a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a locação de imóvel urbano, destinado à cessão de uso à 90ª Delegacia da Polícia Civil do Estado do Tocantins, em razão de suas características de localização e instalações que tornam necessária sua escolha, conforme
Resolução Número: 06/2025 Data: 13/05/2025
(Dispõe sobre a criação e composição da comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.)
Institui a criação e composição da comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, sendo composta por:
Decreto Número: 138/2025 Data: 12/05/2025
(“DISPÔE SOBRE NOMEAÇÕES DOS COMITÊS DE COORDENÇÃO E DO COMMITÊ DE EXECUÇÃO, PRO QUE TANGE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
Fica decretado nomeação de membros integrantes dos comitês de COORDENAÇÃO e EXECUÇÃO, responsáveis pela elaboração da política pública de Saneamento e respectivo PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB
Resolução Número: 05/2025 Data: 12/05/2025
(Dispõe sobre “a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, e da outras providencias”.)
Convocar a comunidade em geral e principalmente os usuários do SUAS-Sistema Único da Assistência Social, para participarem da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, de Figueirópolis-To, a realizar-se no dia 03 de junho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”
Decreto Número: 149/2025 Data: 09/05/2025
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora DIONES PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a partir desta data.
Resolução Presidente do Fundo de Previdência Social- FUNPREF Número: 001/2025 Data: 08/05/2025
(O Conselho Previdenciário do FIGUEIROPOLIS – Instituto de Previdência Social de Figueiropolis/TO, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei no 184/2016, considera a deliberação tomada em reunião ordinária realizada em)
O FUNPREF – Instituto de Previdência Social de Figueiropolis – TO, adotará a PAI - Política Anual de Investimentos/2025 ‘’Anexa’’.