| Tipo | Número | Publicação | Título | Resumo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 848/2019 | 02/12/2019 | - | "Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências" |
| Decreto | 847/2019 | 02/12/2019 | - | "Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências" |
| Decreto | 846/2019 | 02/12/2019 | - | "Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências" |
| Decreto | 845/2019 | 02/12/2019 | - | "Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências" |
| Decreto | 844/2019 | 02/12/2019 | - | "Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências" |
| Decreto | 843/2019 | 02/12/2019 | - | "Declara vacância de cargo de efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências" |
| Decreto | 842/2019 | 02/12/2019 | - | "Declara vacância de cargo efetivo por força de aposentadoria e desliga servidor(a), e dá outras providências" |
| Decreto | 841/2019 | 26/11/2019 | - | Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de Figueirópolis-TO, e dá outras providências". |
| Decreto | 839/2019 | 01/11/2019 | - | " Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Material de Esporte." |
| Decreto | 840/2019 | 23/10/2019 | - | " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DO COMITÊ DE EXECUÇÃO" PARA O QUE TANGE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Decreto | 838/2019 | 23/10/2019 | - | " DISPÕE SOBRE AS CRIAÇÕES DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E DE EXECUÇÃO, E SOBRE O PROCESSO DA ELABORAÇÃO DA " POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO- PMSB" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Decreto | 837/2019 | 21/10/2019 | - | "EXONERA O CHEFE DE DIVISÃO MATADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
