Cronograma Número: 001/2026 Data: 22/06/2026
(CRONOGRAMA DE SANEAENTO DE FALHAS APONTADAS NO RELATÓRIO DE VISTORIA Nº 23/206 DO CRM NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE)
CRONOGRAMA DE SANEAENTO DE FALHAS APONTADAS NO RELATÓRIO DE VISTORIA Nº 23/206 DO CRM NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE

Decreto Número: 085/2026 Data: 18/06/2026
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora TAYZA MARTINHA DE SOUZA OLIVEIRA BONAPARTE, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DAS-I vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Decreto Número: 084/2026 Data: 18/06/2026
(“NOMEIA ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Portaria Concessão Número: 053/2026 Data: 18/06/2026
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a Gratificação a servidora comissionada Sra. MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO em conformidade com as normas municipais vigentes.

Decreto Número: 083/2026 Data: 17/06/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido a servidora TAYZA MARTINHA DE SOUZA OLIVEIRA BONAPARTE, ocupante do cargo de Assistente de Controle Interno, vinculado à Controladoria Geral, deste Município.

Decreto Número: 082/2026 Data: 17/06/2026
(“EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO ASSESSORA ESPECIAL DAS-I, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Exonera a pedido a servidora MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessora Especial das-I, deste Município.

Decreto Número: 081/2026 Data: 17/06/2026
(“NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.)
Nomeia a Senhora SIMONE GOMES DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, a partir desta data.

Decreto Número: 080/2026 Data: 17/06/2026
(“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CÂMARA DO CACS-FUNDEB”.)
Fica nomeada e empossada a Senhora OSMARINA BARBOSA BARROS RIBEIRO para compor o Conselho Municipal de Educação (CME), na Câmara do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), na qualidade de representante dos Diretores das Esc

Portaria Número: 052/2026 Data: 17/06/2026
(“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica revogada, a partir de 17 de junho de 2026, a gratificação concedida à servidora comissionada Sra. MICHELY SOUSA MOREIRA DOS SANTOS, matricula nº 2182, ocupante do cargo de Assessora Especial Das I, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete.

Portaria Número: 092/2026 Data: 08/06/2026
(“Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica responsável pela revisão do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Figueirópolis-Tocantins, e dá outras providências”.)
Instituir a Comissão Técnica para a revisão do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Figueirópolis-TO.

Decreto Número: 079/2026 Data: 08/06/2026
(“NOMEIA ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora TAYZA MARTINHA DE SOUZA OLIVEIRA BONAPARTE, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Decreto Número: 078/2026 Data: 08/06/2026
(“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO”)
Fica instituído o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação, inclusive em campanhas, e melhorar a cobertura vacinal das crianças e adolescentes.