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Fica concedida a gratificação ao servidor efetivo Sr. VABIL NUNES DE SOUSA, matricula nº 1186, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO em conformidade com as normas municipais vigentes.

Nomeia o Senhor WANDERSON BATISTA FERNANDES, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. WANDERSON BATISTA FERNANDES, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica instituída, em caráter permanente, a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores do Município de Figueirópolis, composta pelos seguintes servidores: I – SORAIMA PEREIRA DE JESUS, CPF nº 826.158.371-68, matrícula nº 441 – Presidente; II – JOÃO PAULO KERCHER, CPF N° 024.791.391-07 matrícula nº 302 – Membro;

Esta Lei autoriza o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis - TO, doravante denominado - FMPSF, a firmar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos consignados, com desconto direto na folha de pagamento, destinados aos servidores aposentados e pensionistas vinculados ao referido Instituto.

Nomeia a Senhora KÁSSIA FRANCISCO GOMES, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

Fica revogada, a partir de 28 de setembro de 2026, a gratificação concedida ao servidor comissionado Sr. CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Especial Nivel II, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete.

Aprovar a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA) do Município de Figueirópolis-TO, constante do Anexo Único desta Resolução

Exonera o servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Especial Nível II, deste Município.

Fica prorrogada a licença para tratar de interesse particular concedida ao servidor público municipal efetivo RENATO CHAVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027.

Não haverá expediente nas repartições públicas municipais de Figueirópolis – TO no dia 05 de outubro de 2026 (segunda-feira), feriado alusivo à criação do Estado do Tocantins, ressalvadas as disposições dos arts. 2º e 3º deste Decreto.

Fica instituída, em caráter permanente, a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, composta pelos seguintes servidores: I – ELAINE ROCHA DOURADO, CPF Nº 004.955.291-09, matrícula nº 1083– Presidente; II – JOÃO PAULO KERCHER, CPF N° 024.791.391-07 matrícula nº 302 – Membro; III – REINALDO ALVES DO NASCIMENTO, CPF N° 000.18