Lei nº 220/2019 de 02/04/2019
"DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS , QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS , QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre alteração e das incorporações das gratificações de regência de classe, anuênio, dobra de carga horária estabelecidas na Lei Complementar Municipal n° 01/2004, e dá outras providências"
" Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências"
" Dispõe Sobre Desmembramento do lote n° 01 da Quadra n° 59, Loteamento " Cidade de Figueirópolis" dá outras providências"
"NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DAS-I DE APOIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, Lei 116/2010, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, Lei 116/2010, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, Lei 116/2010, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, Lei 116/2010, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, Lei 116/2010, e dá outras providências".
Dispõe sobre a doação de lote urbano para fins de habitação de interesse social, Lei 116/2010, e dá outras providências"
