(“NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor MURILO FIGUEREDO SANTOS RIBEIRO CORRÊA, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida licença-prêmio à servidora ANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACENA, portadora do CPF nº 600.231.711-20, matrícula nº 139, ocupante do cargo de Assistente Administrativo-II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 07 de agosto de 2026, com término em 05 de novembro de 2026.
(“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia o Senhor NATHANAEL OLIVEIRA DE ABREU para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
1º Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. MARIANA BARROS DE SOUZA, matricula nº 2173, ocupante do cargo de DIRETORA DE OBRAS E URBANISMO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS em conformidade com as normas municipais vigentes.
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. KARINA DE FREITAS ROCHA DAMACENA, matricula nº 2275, ocupante do cargo de DIRETORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em conformidade com as normas municipais vigentes.
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. ROSANA NUNES DA SILVA, matricula nº 2379, ocupante do cargo de DIRETORA DO CRAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em conformidade com as normas municipais vigentes.
(“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. CAROLLYNE DANTAS NEIVA, matricula nº 2378, ocupante do cargo de DIRETORA DO CREAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em conformidade com as normas municipais vigentes.
(“DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATUAR NA SALA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
Designar a Senhora HELOÍSE COSTA ARAÚJO, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, nomeada conforme o Decreto nº 095/2026, para exercer suas funções lotada na Sala dos Conselhos deste Município.
("DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")
Fica encerrado, a partir de 31 de julho de 2026, o Contrato Administrativo Temporário nº 053/2026 do servidor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FIGUEREDO, CPF nº 045.195.651-62, ocupante do cargo de Agente de Vigilância.
(“Designa servidor público para exercer a função de Coordenador da COMDEC e dá outras providências.”)
Designar o servidor municipal: VINÍCIO CARVALHO DE ABREU, inscrito no CPF n° 052.454.641-01, para responder pela função de Coordenador Municipal da Defesa Civil – COMDEC do município de Figueirópolis – TO.
(“NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS”.)
Nomeia a Senhora HELOÍSE COSTA ARAÚJO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.
(“LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”)
Fica concedida a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de agosto de 2026, com término em 01 de agosto de 2027, à servidora MARIANA BARROS MORENO, portadora do CPF nº 013.782.061-50, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município.
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