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Fica cedida a cessão da Servidora Municipal Senhora Elvânia Mendes Maciel Nunes, portadora do CPF: 865.152.411-00, ocupante do cargo de Assistente Social. Com ônus para o Poder Executivo do Estado do Tocantins, a partir de 05 (cinco) de janeiro de 2026.

Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOSÉ DOS REIS ADÃO matrícula nº 2273, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA matrícula nº 2274 ocupante do cargo de MOTORISTA DO GABINETE DO EXECUTIVO lotado na SECRETARIA DE GABINETE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOCELINO PEREIRA DE ARAUJO matrícula nº 2259 ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. JOELDO DE MEDEIROS matrícula nº 2260 ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (NIVELADORA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação a servidora comissionada Sra. PATRICIA MARQUES SANTOS matrícula nº 2263 ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação a servidora comissionada Sra. CLAÚDIA GABRIELLE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 2261 ocupante do cargo de FISCAL DE CONTRATOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a Gratificação a servidora comissionada Sra. GISELLE CAMPOS DE SOUZA, matrícula nº 2262 ocupante do cargo de OUVIDORA MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica convalidado e ratificado, em todos os seus termos, o Termo de Cooperação Intermunicipal Anexo, tendo como objeto a articulação, planejamento e execução conjunta, de forma regionalizada, do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). § 1°. A convalidação justifica-se no poder do Município de Cariri do Tocantins de estabelecer convênio p

Exonera a pedido o servidor efetivo EDNON PATRICK STIVAL ocupante do cargo de agente de vigilância, lotado na Escola Municipal Professora Edileuza Barbosa Da Silva Santos, vinculada à Secretaria municipal de Educação do Município de Figueirópolis – TO, inscrito no CPF nº 817.375.481-00, a contar de 08 de dezembro de 2025.

A autorização para que se proceda à consignação em folha de pagamento de servidor municipal da Administração Direta, Autarquias e Fundações se processarão na seguinte modalidade:

Fica alterada, a partir da data de publicação deste Decreto, a composição da Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Figueirópolis–TO, passando a integrar a comissão a servidora Mariana Barros de Souza, em substituição à servidora Rosiane Cristina Siguim.