Publicações

Fica concedida licença-prêmio a servidora Ana Maria Ribeiro de Oliveira Macena, portadora do CPF nº 600.231.711-20 matrícula nº 139, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal Saúde, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de abril de 2026, com término em 12 de julho de 2026.

Fica facultado o ponto nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Figueirópolis - TO no dia 20 de abril de 2026, data que antecede o feriado nacional de Tiradentes.

Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Fiscal Setorial de Contratos, no âmbito de sua Secretaria, competindo-lhes acompanhar e fiscalizar a exceção contratual, observando os aspectos técnicos, administrativos e legais:

Nomeia a Senhora LUANA VICENTE DA LUZ, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Nomeia o Senhor GUILHERME CRISÓSTOMO DE ABREU, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Substituir a servidora Luciana Barbosa de Oliveira Fernandes anteriormente designada e nomear a servidora MARA LYGIA ALVES FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 088.204.531-85, para exercer a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Figueirópolis–TO.

Fica declarada a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “WGLEMERSON LIMA”, para apresentação musical na reinauguração do Ginásio Poliesportivo Sinhozinho, no Município de Figueirópolis/TO, a realizar-se no dia 11 de abril de 2026, com duração estimada de 1h30min, por meio da empresa EXCLUSIVA SHOWS E EVENTOS LTDA,

Fica desmembrado Lote nº 11 da Quadra 38 com área de 364.00², do Loteamento “Figueirópolis - 2ª Etapa, objeto do Registro M- 530, Livro 02, Registro Geral, sistema de ficha, do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Figueirópolis – TO, Estado do Tocantins ficando,

Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social / FMAS, o regime de adiantamento (Suprimento de Fundos) para despesas de pequeno vulto e pronto pagamento, observado o limite de R$ 13.098,41 (treze mil, noventa e oito reais e quarenta e um centavos) por despesa, conforme o Art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágr

CONSTITUIR a Comissão de Inventário e Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais existentes no Município de Figueirópolis/TO, composta pelos seguintes membros:

Nomeia o Senhor ELIANDRO FRANCISCO PINTO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO vinculado à Secretaria de Gabinete do Município de Figueirópolis – TO a partir desta data.

Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO matricula nº 2079, ocupante do cargo de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com as normas municipais vigentes.