Decreto
Número: 018/2025
Data: 02/01/2025
(NOMEIA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia o Senhor REINALDO ALVES DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, a partir desta data.
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Decreto
Número: 017/2025
Data: 02/01/2025
(NOMEIA DIRETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia o Senhor GERALDO RODRIGUES FERNANDES, para ocupar o cargo de DIRETOR DE COMPRAS, a partir desta data.
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Decreto
Número: 016/2025
Data: 02/01/2025
(Decreta a dispensa de processo licitatório para a aquisição de medicamentos.)
Fica autorizada a dispensa de procedimento licitatório para aquisição de medicamentos, em caráter de urgência, pelo prazo de até 90 (noventa dias).
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Decreto
Número: 015/2025
Data: 02/01/2025
(Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos em razão do início da nova gestão.)
Ficam temporariamente suspensos todos os pagamentos de despesas contraídas no mandato anterior (2021/2024) exceto aqueles considerados essenciais para a continuidade dos serviços públicos e os de caráter emergencial.
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Decreto
Número: 014/2025
Data: 02/01/2025
(Dispõe sobre o expediente do Executivo Municipal em razão do inicio de gestão.)
O Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal, a partir desta data, passa a viger das 08:00 Horas às 12: 00 e das 14:00 horas às 18:00 horas apenas para expediente interno.
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Decreto
Número: 013/2025
Data: 01/01/2025
(NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia o Senhor NAYKCON CAMPOS RIBEIRO, para ocupar o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data.
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Decreto
Número: 012/2025
Data: 01/01/2025
(NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Nomeia a Senhora ROSIANE CRISTINA SIGUIM para ocupar o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, a partir desta data.
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Decreto
Número: 011/2025
Data: 01/01/2025
(NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA a Senhora HÉRICA MENEZES DA SILVA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE, a partir desta data.
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Decreto
Número: 010/2025
Data: 01/01/2025
(NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA o Senhor WILSON GOMES DA ROCHA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE , a partir desta data.
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Decreto
Número: 009/2025
Data: 01/01/2025
(NOMEIA PRESIDENTE DO “FUNPREF” FUNDO DE PREVIDÊNCIA PROPRIA DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA a Senhora RUTH CAMPOS ARAÚJO RODRIGUES para ocupar o cargo de PRESIDENTE DO “FUNPREF” FUNDO DE PREVIDÊNCIA PROPRIA DE FIGUEIRÓPOLIS, a partir desta data.
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Decreto
Número: 008/2025
Data: 01/01/2025
(NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA o Senhor MANOEL ALVES DE SOUZA FILHO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.
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Decreto
Número: 007/2025
Data: 01/01/2025
(NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.)
NOMEIA o Senhor LUAN ELVIO BARROS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, a partir desta data.
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