| Tipo | Número | Publicação | Título | Resumo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 816/2019 | 01/07/2019 | - | "DISPÕE SOBRE RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Decreto | 815/2019 | 26/06/2019 | - | " EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Lei | 221/2019 | 19/06/2019 | - | " Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo para Infância e Adolescência e o Conselho Tutelar" |
| Edital | 001/2019 | 19/06/2019 | - | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019. “Dispõe sobre a regulamentação, organização e coordenação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Figueirópolis, nos termos da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de1990 (ECA) e suas alterações, em especial, a Lei Federal n.º 12.696 de 25 de julho de 2012, Lei Municipal n.º 221 |
| Decreto | 814/2019 | 18/06/2019 | - | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Lei | 222/2019 | 17/06/2019 | - | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Decreto | 812/2019 | 06/06/2019 | - | " DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÕES DO TRIGÉSIMO NONO ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS" |
| Decreto | 812/2019 | 06/06/2019 | - | "DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÕES DO TRIGÉSIMO NONO ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS" |
| Decreto | 811/2019 | 06/06/2019 | - | "Decreto dispensa de processo de licitação de Cal de Pintura." |
| Decreto | 810/2019 | 05/06/2019 | - | "Decreto inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Serviços Profissionais Especializados para realização de Shows artísticos e dá outras providências". |
| Decreto | 809/2019 | 04/06/2019 | - | " DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO TRIGÉSIMO NONO ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS" |
| Decreto | 808/2019 | 31/05/2019 | - | "DECRETO DISPENSA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LETREIROS COM O NOME EU AMO FIGUEIRÓPOLIS". |
