| Tipo | Número | Publicação | Título | Resumo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 874-A- 2020 | 13/02/2020 | - | "Decreto inexigibilidade de processo licitatório para contratação de Serviços Profissionais Especializados, para realização de shows artísticos , e dá outras providências" |
| Decreto | 874 | 13/02/2020 | - | "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NÍVEL PIII (2016) DE ACORDO COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO PROFESSOR" |
| Decreto | 873/2020 | 11/02/2020 | - | " Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de pneus destina a reposição nas máquinas de Secretaria de Obras" |
| Decreto | 862/2020 | 11/02/2020 | - | "Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Material destinado a manutenção" |
| Decreto | 872 | 10/02/2020 | - | "Concede Licença Interesse Particular por Tempo indeterminado ao Servidor e dá outras providências" |
| Decreto | 871 | 06/02/2020 | - | "NOMEIA COORDENADORA CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Decreto | 865 | 30/01/2020 | - | " Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis e com paridade, e dá outras providências" |
| Decreto | 864/2020 | 30/01/2020 | - | "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NÍVEL PIII (1993), PI (2002), PIII (2002), PIII (2010) E PIII (2016), DE ACORDO COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO PROFESSOR." |
| Decreto | 864/2020 | 29/01/2020 | - | " Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de 02 pneus destinado a reposição no trator New Holland TL 75" |
| Decreto | 860 | 16/01/2020 | - | " Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo e dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis, sem paridades e dá outras providências". |
| Decreto | 860-A-2020 | 15/01/2020 | - | "Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Material destinado a manutenção e iluminação pública" |
| Decreto | 863/2020 | 10/01/2020 | - | "Decreto dispensa de processo de licitação para Aquisição de Scanner Epson Workforce ES 400 ". |
