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RELAÇÃO DE VEÍCULOS – MUNICÍPIO DE FIGUEIROPÓLIS -TO ANO 2026

Exonera o servidor JOSÉ FONTOURA FILHO, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS-I, lotado na Secretaria de Gabinete deste Município.

Fica encerrado, a partir de 25/05/2026, o CONTRATO TEMPORÁRIO Nº021/2025 da servidora NAYLAINE SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº 001.233.491-09, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA.

Ceder os tratores, modelo MASSEY FERGUSON 275, ano 2012, e NEW HOLLAND TL75E, ano 2011, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, atendendo assim às necessidades da referida Secretaria.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14 de maio de 2026, com término em 14 de maio de 2027, à servidora ROSIANE CRISTINA SIGUIM, portadora do CPF nº 577.082.071-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejame

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Figueirópolis-TO, no valor de R$ 49.867,08 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e oito centavos), para atender a execução orçamentária do exercício de 2026, tendo em vista a implantação da Lei Federal nº 14.399/2022

Fica criado o Conselho Municipal da Diversidade Sexual (CMDS), órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa propositiva no âmbito de suas competências, integrante da estrutura básica do órgão responsável pela execução da Política da Diversidade Sexual no município.

Fica concedida a gratificação ao servidor comissionado Sr. ROMULO MONTELO GOMES, matricula nº 2367, ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Fica concedida a gratificação a servidora comissionada Sra. MONICA BATISTA FAGUNDES ALVES, matricula nº 1808, ocupante do cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as normas municipais vigentes.

Designar o servidor BOMFIM CARLOS DUARTE LIMA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS I, matrícula nº 2141, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, para acompanhar os professores da Educação Infantil durante a formação do Programa Alfabetiza + Tocantins, a ser realizada na cidade de Palmas – TO.

Nomeia a Senhora DÉBORA CRISTINA FERREIRA ALVES, para ocupar o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO vinculado à Controladoria Geral do Município de Figueirópolis – TO.

Exonera a pedido a servidora IZABEL ARAÚJO AGUIAR RIBEIRO, inscrita no CPF nº 028.866.311-08, ocupante do cargo de Assessora Especial da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, deste Município.