Publicações

Fica concedida a Gratificação ao servidor comissionado Sr. CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE em conformidade com as normas municipais vigentes.

NOMEAR o médico Dr. Hailton Moreira da Silva Filho (CRM/TO nº 7946), representante da empresa Moreira Costa Serviços Médicos LTDA (CNPJ nº 58.760.678/0001-52), para exercer a função de Diretor Técnico do Hospital de Pequeno Porte Dr. Martins Rodrigues da Luz, localizado na Av. Bernardo Sayão, S/N.

NOMEAR o médico Dr. Herley Pinheiro Batista, médico, inscrito no CRM/TO sob o nº 546, representante da empresa Serviços Médicos HP LTDA (CNPJ nº 58.338.213/0001-08), para exercer a função de Diretor Técnico das seguintes unidades de saúde: I – Unidade Básica de Saúde Nelsindo João Callai (Av. Boa Ventura José Marinho, S/N); II – Centro de Saúde Ol

Fica INTERROMPIDA, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular da servidora HILDENE ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 663.575.191-20, ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30 de janeiro de 2026, com término em 30 de janeiro de 2027, à servidora MARINA DOS SANTOS FREITAS, portadora do CPF nº 041.665.521-12, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste munic

Fica desmembrado Lote nº 01 da Quadra 35 com área de 285,88m², do Loteamento “Cidade de Figueirópolis - 1ª Etapa, objeto do Registro M- 159, Livro 02, Ficha 01 do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Figueirópolis – TO, Estado do Tocantins ficando, Lote nº 01 – Remanescente, Quadra 35, Loteamento Cidade de Figueirópolis, com área de 127,5

Fica atualizado o Piso Salarial Profissional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Figueirópolis para o exercício de 2026, com um reajuste de 5,4%.

Fica instituída a equipe coordenadora e articuladora do Projeto AlimenTO no município de Figueirópolis, com a finalidade de operacionalizar as ações locais do projeto e atuar como ponto focal junto à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS).

A partir de 1º de janeiro de 2026, o salário mínimo do município e o salário de benefício não poderão ser inferiores a R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais).

Ficam nomeados para compor o Conselho Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis – FUNPREF, os servidores relacionados a seguir:

Fica exonerada a Senhora FERNANDA RODRIGUES NOLETO COELHO do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, na condição de membro temporário, nomeada pelo Decreto nº 185/2025, de 01 de agosto de 2025.

Nomeia a Senhora KARINA DE FREITAS ROCHA, para ocupar o cargo de DIRETORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, a partir desta data.