Publicações

Retificar a concessão do benefício aposentadoria por tempo de contribuição da servidora DEUZELINA ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 85980 e CPF n° 001.204.731-78, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Fundo Municipal de Saúde, e fixar proventos integrais no valor inicial de R$ 1.708,52 (um mil setecentos e oito reais e cinquenta e

Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora GERALDA SILVA RODRIGUES, portadora do RG nº 2206409 e CPF nº 368.989.881-15, efetiva no cargo de Auxiliar De Enfermagem, lotada na Prefeitura Municipal de Figueirópolis, com proventos integrais no valor de R$ 1.973,40 (mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O IPASGU E O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, ESTADO DO TOCANTINS

Promover o desenvolvimento rural sustentável no município de Figueirópolis por meio da assistência técnica e extensão rural (ATER), da difusão de tecnologias sustentáveis, do fortalecimento da agricultura familiar e da articulação com políticas públicas e mercados institucionais.

A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação da dupla “DI PAULLO E PAULINO” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 01/10/2025 na XXVIII – Expoaf – Exposição Agropecuária de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica DE PAULA PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.506.295/0001-11, com sed

A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação do cantor “JEFFERSON MORAES” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 04/10/2025 na XXVIII – Expoaf – Exposição Agropecuária de Figueirópolis-TO, por meio da pessoa jurídica ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.760.500/0001-33, Bloco Tokio, sala 310

Nomeia a Senhora HELAÍNE DUARTE DE SOUZA para ocupar o cargo de COORDENADORA DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA deste município, a partir desta data.

Fica destinado o uso exclusivo de uma sala localizada em Prédio Público da Prefeitura Municipal de Figueirópolis – TO, no endereço Avenida Goiás, entre as ruas 18 e 19, zona urbana do município de Figueirópolis – TO, para fins de utilização pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil com a finalidade de coordenar e executar suas ações de organizaç

Fica REVOGADA a Portaria nº 045/2025, de 30 de maio de 2025, em razão dos motivos expostos em seu art. 2º.

Fica concedida licença-prêmio à servidora Maria Clenir de Mello Vitor, portadora do CPF nº 988.792.431-87, matrícula nº 406, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Assistência Social, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 15 de setembro de 2025, com término em 14 de dezembro de 2025.

Ficam exonerados do cargo de Conselheiro Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis – FUNPREF, o senhor Sergio de Oliveira Ramos, CPF nº 649.065.821-68, representante do Poder Executivo, e o senhor João Paulo Kerche, CPF nº 024.791.391-07, representante dos segurados.

Nomeia a Senhora DAYANE MOREIRA DOS REIS para ocupar o cargo de COORDENADORA TÉCNICA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, a partir desta data.